O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 | Indicação nº 3094/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3095/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3096/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua José Serafim entre as vias Ana Nery e General Ozório – bairro Laguinho. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3087/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei complementar que inclui o direito à promoção para militares em condição gestacional. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3090/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a Prefeitura Municipal de Macapá a revitalização geral da arena do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3089/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a iluminação do ramal do Porto do Grego em Santana. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3088/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reestruturação com calçamento e meio fio da avenida Luiz Alves Cunha. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3092/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e a revitalização da Praça Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3091/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3086/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Domingos de Amorim. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3085/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3084/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPЕМAС, a melhoria na iluminação da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3083/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde Municipal, em Calçoene. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3081/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3082/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3080/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3077/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3078/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3079/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada no complexo turístico Parque do Jandiá. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3076/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3072/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3071/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3070/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3073/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marte. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3069/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, instalação de lixeiras na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3074/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Netuno. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3068/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua avenida Quatro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3067/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Seis, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3075/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, manutenção da fiação solta em excesso na rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3066/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3064/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3063/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3055/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3051/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Joaquim Alcântara. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3043/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a reforma e ampliação do shopping popular. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3044/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3045/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3046/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3050/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore localizada na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3049/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3048/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3047/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Ressaca. | Visualizar |
