O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/04/2024 | Requerimento nº 0710/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0706/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção de escola de ensino fundamental, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0705/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, como calçada com Rampa Acessível e Piso Tátil. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0704/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Mesa Diretora, disponibilize o plenário Dalton Martins em 29 abril do corrente anos as 09hs Sessão Solene em homenagem aos 21 anos de magistratura dos 12 Juízes do 5 concurso da magistratura do TJAP. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0703/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a construção de 01 Hospital Estadual no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0708/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, que inclua o Curso de Educação Física na grade curricular. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0707/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a realização de concurso público para professores de Educação Física, para quadro efetivos da SEDEL. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0702/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0701/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de terraplanagem, manutenção e conservação no Ramal do Mauro que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0700/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, justificativa na demora da reforma da praça em frente da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0699/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Centro Estadual Paulo Conrado Bezerra. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0698/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção de lombada próximo a escola municipal da Comunidade do Breu. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0697/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção de lombada próximo ao campo society de pracuúba. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0696/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma rampa de embarque e desembarque de pescado, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0695/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0694/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique policiamento ostensivo de carro, moto no bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0693/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a aquisição de coletes e jaquetas à provas de balas, armamento e munições letais e de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0692/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado Amapá, que seja encaminhada, com urgência, à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, a Lei Orgânica da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0691/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a regulamentação das aposentadorias especiais dos policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0690/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0689/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a manutenção e conserto na rede de abastecimento de água da avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0688/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de cadeias públicas em municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0687/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que viabilize, com a máxima urgência, as cautelas para os policiais penais de kits contendo, pelo menos, arma, colete e algema. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0686/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que o sistema de rede internet da Penitenciária Feminina seja interligado, via fibra ótica, ao sistema intranet do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0685/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo de 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais que fazem jus a esta gratificação. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0684/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte de concreto no ramal do Pico 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0683/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Pico 2 até o Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0682/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção de quatro paradas na Rodovia Duca Serra, entre o posto de gasolina e a Savana Agro. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0681/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0680/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0676/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação recapeamento do trecho da comunidade do Anauerapucu ao Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0675/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, placas de sinalização e faça pintura refletiva nas lombadas de redução de velocidade, às proximidades da Ponte do Rio Anauerapucu, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0674/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a contratação de médico pneumologista pediátrico, em caráter de urgência, para atender na rede pública de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0677/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja mais efetiva, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0679/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0678/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o reforço do policiamento nas redondezas da avenida Cabo Velho, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0672/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0671/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, fiscalização nos atrasos e lotação excessiva dos coletivos ônibus que atendem as linhas intermunicipais Macapá-Santana. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0668/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0670/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o conserto da adutora de água na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0669/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja normalizado o fornecimento de água aos moradores da avenida Violeta Mont’Alverne Moreira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0667/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA, a expansão ou aumento de atendimento do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0666/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a compra de 02 Veículos para atender as necessidades da Vigilância Ambiental do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0665/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de um alojamento para os professores do ensino modular na Escola Estadual Itaboca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0664/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira, para de concreto, no bairro Beco do Amor em Mazagão. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0663/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0661/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0662/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SIAC - SUPERFÁCIL, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0658/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer em regime de urgência, o Plenária Dalto Martins para sessão solene que correra no dia 22 de abril de 2024, as 09: horas. | Visualizar |
