O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2176/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF/AP, a revitalização do balneário Cachoeira Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2161/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a viabilidade da implantação de uma escola no bairro Aquaville, Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2162/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, através da Codevasf a implementação de módulos sanitários de desidratação para as famílias de baixa renda, em áreas rurais do Estado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2163/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, destinação efetiva para o prédio que funcionava a Unidade de Policiamento Comunitário e 1ª DPC, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2164/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2165/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de aparelho de tomografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2166/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização de exame de endoscopia no Hospital Estadual de Santana ou em clínica credenciada. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2167/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do exame de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) na rede pública de saúde do Estado. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Requerimento nº 2160/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providencias sobre a falta de água na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2157/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2156/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reconstrução da Ponte Ajuruxi no ramal do São José do Ajurux. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2155/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a compra de Aparelho de RX para o Hospital do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2153/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Pequiazal, em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2154/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, um sistema de frenagem na Rodovia Duca Serra, em frente ao Marabaixo I. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rotatória do km 21, da BR 210. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2149/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadal Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2148/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Amapá Terras, a regularização das terras dos agricultores da Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2147/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral da Escola Quilombola Professor Joaquim Manoel, na comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2146/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2145/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza da rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2144/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, inclusão de ciclofaixa por pintura asfáltica na rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2143/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2158/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no fornecimento de Água aos Moradores da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2159/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Aluísio Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2142/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Secretário de Estado da Fazenda informações relacionadas às operações de crédito realizadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Professor Joaquim de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2133/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2134/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2132/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Tomé do Macacoari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2131/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, na Avenida Humberto de Góes Pereira, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2128/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2127/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2129/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, a revitalização e reforma da arena esportiva, em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2126/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Matapí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2125/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à – SEINF, para realizar a reforma geral e revitalização da Feira do Agricultor, do Bairro Pacoval – Zona Norte. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2123/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação da passarela em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2130/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas ostensivas noturnas e diurnas na rua Bacuri. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2124/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de uma nova Ponte do ramal São José do Ajuruxi, no Município do Mazagão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2122/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção com raspagem no ramal do Areal do Matapi. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2121/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2120/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio Bacabal no ramal dos Agricultores, distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2118/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
