O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 | Indicação nº 3142/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de calçadas Públicas no bairro do Infraero. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3141/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, asfaltamento em varias ruas dos bairro Barão do Rio Branco e Veiga Cabral | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3140/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3138/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC ,a revitalização da pintura horizontal em toda a extensão da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3139/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3137/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3136/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3134/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e restauração da iluminação pública na avenida José Nery. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3135/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de abrigos de ônibus na rua Rio Japurá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3133/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a revitalização das passarelas de madeira na travessa IV. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3132/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recuperação asfáltica e implantação de calçadas em toda extensão da rua dos Ipês. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3131/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a regularização da limpeza e coleta de lixo no entorno da Escola Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3130/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Leão Zaguri. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3129/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3128/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a revitalização das passarelas de madeira na travessa IV. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3127/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3126/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Peticov. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3125/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3124/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3123/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3122/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3121/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3117/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3116/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana em toda extensão da travessa Leão Zaguri. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3115/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a regularização da limpeza e coleta de lixo no bairro São José. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3120/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3119/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal próximo à Feira da Ana Neri. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3118/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3114/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, alargamento da curva da rua Exercito da Redenção. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3104/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3111/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3108/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3105/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3107/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3106/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3109/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3110/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3143/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3144/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na avenida São Januário. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3145/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para Construção de um Centro Comunitário do Curiaú de Fora. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3103/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, Anteprojeto de Lei instituindo a Política Municipal de Turismo Educativo no âmbito da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3102/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a construção da Arena Esportiva no Campo Eurico Barata, no Distrito de São Joaquim do Pacui. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3101/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de Emenda Federal, para a construção da Arena Esportiva no Campo Eurico Barata no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3098/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Neri. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3099/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Coletora I. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3100/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3097/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CEA Equatorial, a substituição do poste de madeira para concreto da rua Ariosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3093/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
