O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/04/2024 | Requerimento nº 0806/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, que liga Macapá e Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0807/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água da travessa 14, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0802/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalto Martins, para realização da Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 9h30min. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0805/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0804/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0803/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0619/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Requerimento nº 0800/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETUR, para criar Rota de Turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0799/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizada as 09h 30min do dia 14 de maio de 2024, em homenagem ao Dia Nacional de Combate e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0798/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, que determine a poda de árvore no cruzamento da rua Eliezer Levy com Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0801/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, reparo e manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0797/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a Sexta Avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0796/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA Equatorial, a manutenção eficaz na rede elétrica dos Loteamentos Terra Nova e Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0795/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de médico psiquiatra para o CAPS Gentileza. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0794/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma no CAPS Gentileza. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0793/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA- CAESA, a solução da falta de água na comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0792/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 centrais de ar para CRDT. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0791/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 centrais de ar para SAE/CTA. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0790/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, um aparelho de centrífuga clínica digital para micro hematócrito bivolt para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP). | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0789/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON/AP, o fortalecimento das ações de fiscalização no atendimento prioritário de pessoas idosas nas agências bancárias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0783/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS, programa de assistência a moradores de rua na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0782/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, alinhamento de ações voltadas a saúde mental dos povos originários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0785/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, informações sobre a conclusão da ponte Meruoca, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0786/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá, parceria no formato de Processo Produtivo Básico (PPB) com a fabricante de carro elétricos BYD Auto. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0784/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, estudo para implementação do Waze City nas cidades do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0788/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0787/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0781/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a continuação da obra da Praça Isaac Zagury, que teve sua obra iniciada e interrompida. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0780/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da Sessão Ordinária que realizar-se á no dia 02 de maio 2024, em sessão solene, alusiva ao processo de transposição de servidores para o quadro da União no Amapá. . | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0779/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAD, informe acerca da cota mínima em concursos Públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0775/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização da praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0774/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a conclusão da obra de reforma da ponte da comunidade do Corre-Água. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0773/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à ARSAP, a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária CSA/Equatorial. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0772/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, prioridade na matrícula para crianças em unidades de ensino em que seu responsável legal que seja servidor esteja lotado, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0771/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a disponibilização de cursos gratuitos a gestantes sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0770/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 17 de maio, às 09:00 horas, para discutir o tema: "Aplicação do art. 5º da Lei 1028/2006, modelo de manejo e limites da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA). | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0776/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento no Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPA, | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0778/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a viabilidade para implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no Residêncial Açucena, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0777/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0768/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA- CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0766/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0767/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0769/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0765/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, aquisição de aparelhos de pressão digital e oxímetros para HEMOAP. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0764/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, implantação de uma Companhia da Policia Militar Guarnição, no Disitrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0763/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0760/24-AL | Deputada Edna Auzier | reque à SEED, que regularize a falta de professores de arte, na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0762/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma revitalização o SUPER FÁCIL/SIAC, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0761/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro moto na Praça do Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0759/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua dos Morangos, no bairro Infraero II. | Visualizar |
