O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/12/2024 | Requerimento nº 2266/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Mesa Diretora para disponibilizem o plenário Dalto Martins, no dia 11 de dezembro, às 9:30h, para Sessão Solene de entrega dos certificados das alunas do curso "Promotoras da Paz". | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2268/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Centro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2267/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 06/12/2024 | Requerimento nº 2265/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/12/2024 | Requerimento nº 2264/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Requerimento nº 2263/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CODEVASF, a pavimentação em bloquetes, na rua principal do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Requerimento nº 2262/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, o corte de uma árvore na rua Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Requerimento nº 2261/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, informações sobre planejamento 2025 para disponibilização de novas viaturas para o 8ª Batalhão da Policia Militar. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2250/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o intercâmbio internacional educativo entre o Amapá e a Guiana Francesa para 2025. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2252/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2251/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos jovens da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2247/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do Centro de Convivência Vitória Régia em Santana-AP. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2248/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2249/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Socialismo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2245/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, um estudo técnico para a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2246/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no encanamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Paulo do Espírito Santo e Álvaro Barbalho Barbosa, que faz a ligação da rede de escoamento de água entre várias vias, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, vistoria e reforma da ponte Senador Flexa sob o rio Beija Flor no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2242/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Produtor Rural do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2243/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento em torno do Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2244/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, a construção de um posto do corpo de bombeiros no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2236/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo para empresa, com objetivo de ampliar o número de contratações de Jovens Aprendizes. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2237/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, com cursos e mentorias para idosos que desejam abrir ou gerenciar negócios. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2238/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2240/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2239/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2235/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2234/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEED, a manutenção ou troca das centrais de ar da Escola Estadual Maria Merian dos S C Fernandes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2231/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2232/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas em frente à Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2233/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Perpetuo Socorro . | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à EAP em parceria com a Escola do Legislativo, a viabilização de cursos itinerantes voltados ao Planejamento de Políticas Públicas e Gestão Orçamentária em todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2224/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá, bem como fiscalização mais rigorosa. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2228/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, o aumento da frota de ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer á SEDEL, que seja implementado os polos da SEDEL em todos os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2229/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de plano de saúde aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá e seus dependentes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Vila Daniel, no município de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2226/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Muca. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Requerimento nº 2223/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da Escola Maria Enedina, Comunidade Baixo Araguari. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2222/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá explicação acerca das viaturas destinadas para o Policiamento Patrulha Maria da Penha, entregues no dia 07 de agosto de 2023, e qual destinação foi dada aos veículos. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2221/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado, a construção de uma UPA, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2217/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à vossa excelência o registro da Frente Parlamentar Brasil-China, para o desenvolvimento social, econômico e relações internacionais do Amapá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2218/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
