O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0851/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0850/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0864/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor, do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0865/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0857/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Escola do Legislativo, para que firme parceria com a UMAP, entidade extensionista da UNIFAP, ou com a UEAP, objetivando ofertar palestras e cursos informativos à pessoas com idade acima de 60. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0861/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0860/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0859/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0849/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de poltronas adequadas para UTI neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0843/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual São Benedito, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0848/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira na Foz do Rio Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0847/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no bairro Congós. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0846/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria de Nazaré de P. Lima na Comunidade Lago Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0845/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para o distrito São José do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0844/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para na Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0842/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a construção de nova ponte sobre o Igarapé Patauazainho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0840/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma e adaptação da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0841/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de renda destinado aos cuidadores de pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0838/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade no trecho que foi asfaltado, dentro da comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0839/24-AL | Deputado Jack JK | requerer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade no trecho que foi asfaltado, dentro da comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0837/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida dos Tamoios, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0836/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Provedor 1, Jardim de Deus e Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0835/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de atenção à saúde mental de crianças e adolescentes indígenas nas escolas estaduais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, cursos e capacitações para as comunidades indígenas. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0832/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0831/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0827/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0828/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0826/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0830/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0829/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0825/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEJUSP, que capacite seus servidores da segurança pública para combater ataques cibernéticos contra a população amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0824/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de três cadeiras ergonômicas giratórias, para o setor de raio-x do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz - H.E. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0823/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0822/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a reforma da Ponte do ramal do Totoia, no distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0821/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Cateter Nasal Neonatal, com urgência, para a Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0820/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Benigna Moreira Souza, bairro Congos. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do poeirão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0819/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de um Reanimador Manual Infantil, de forma a atender a Sala de Parto da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0818/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de cinco berços aquecidos e cinco incubadoras neonatais, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0817/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, para que intensifique as rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0813/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Maria de Oliveira Colares, no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0809/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0808/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao RURAP, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
