O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/04/2024 | Requerimento nº 0902/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma dos banheiros da Ala Psiquiátrica do Hospital da Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0899/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre a existência de programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) estadual que atenda temporariamente pessoas doentes e acompanhantes residentes nos municípios do interior do Estado do Amapá que estão em tratamento na capital do Estado. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0898/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a melhoria no sistema de distribuição de água na baixada do Ambrósio, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0897/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a melhoria no sistema de distribuição de água na Travessa 4, em toda sua extensão, bairro Remédios II, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0910/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia, a manutenção da iluminação pública no distrito de Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0896/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água na Comunidade do Ariri, área rural. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0895/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a aquisição de cinco centrais de ar para Escola Estadual Predicanda Lopes, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0894/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Joana Santos da Silva, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0893/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão da estrada que da acesso a comunidade quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0892/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na quadro poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0883/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0885/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0882/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0884/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0888/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Fluxômetro Mini de 0 a 7 litros para Oxigênio, com urgência, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0889/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado, a proposta junto a sua equipe técnica sobre os jogos paralÍmpicos escolares. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0887/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que façam a aquisição de Cateter Nasal Tipo Óculos, nos tamanhos 4F e 6F Neonatal, com urgência, para Maternidade Mâe Luzia. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0890/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0891/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0909/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a reforma da ponte Basílio na comunidade Livramento do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0907/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da escola estadual na localidade São Tomé do Aporema no distrito do Aporema, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0908/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Maria da Conceição dos Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0906/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Ramos com perímetro após a rua Fernando Alves de Oliveira no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0905/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para o trecho final da avenida Álvaro Carvalho Barbosa no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0886/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, uma campanha com palestras, oficinas e atualizações, juntos as suas equipes de saúde que estão em atividades nos Hospitais, Maternidades e UPAs, para assim tratarem sobre o tema Saúde Mental. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0904/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Brazão no distrito de Aporema localizado no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0881/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a realização de “operação tapa buraco” na AP 426, Ramal do Município de Pracuúba, na região dos lagos. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0880/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a realização de curso especializado para condutores de transporte escolar no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CSA-Equatorial, que conclua a obra da rede da distribuição de água na rua Machado de Assis, bairro Remédios II, Santana. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0878/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a instalação de uma pia no Setor de Enfermagem da Ala Psiquiátrica do Hospital das Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0877/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0876/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, melhorias no Ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0875/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0874/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que envide esforços para regularizar a falta de agua no bairro do pacoval. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0873/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Camaipi, nas proximidades de 60KM entre os Municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0872/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, tapa buraco na rodovia JK, no Jardim Equatorial, entre os clubes ASS e ASFUNSAP. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0871/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, no Assentamento Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0870/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no Jardim Equatorial, entre os clubes ASS e ASFUNSAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0869/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policial na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0866/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, posteamento e ampliação da rede elétrica nas vias da área quilombola do Goiabal 2. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0867/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no encanamento na rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0868/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na Comunidade do Distrito do Corre Água. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0862/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a Manutenção do Ramal da Comunidade do Ariri, BR 156. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0858/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a supressão vegetal no ramal que dá acesso a Comunidade Nova Jerusalém, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0856/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações para a manutenção na infraestrutura dos leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0852/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção na infraestrutura dos Leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0855/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, a atualização da legislação do COEMA, com a finalidade de efetivar na sua composição a representação da comunidade indígena. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0854/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, aumento do número de intérprete de línguas indígenas nas unidades de saúde da rede Estadual de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0853/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Delegacia-Geral de Polícia Civil, a presença de intérpretes de línguas indígenas no atendimento das delegacias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0863/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado, a construção de um Terminal Pesqueiro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
