O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0957/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Alberto Santos Dumont, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0956/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0952/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros de Santa Rita, Santa Inês e Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0948/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informação sobre início da obra de construção da ponte, em concreto, sobre o rio da comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0946/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas de policiamento escolar na Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0945/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, bairro Paraiso. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0943/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0944/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a ampliação do Auditório da Escola Estadual Augusto Antunes, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0942/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0941/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical da ciclovia na extensão da Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0940/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de Médico Cirurgião Vascular no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0939/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a intensificação do policiamento no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0955/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0953/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CTMAC, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0947/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à UEAP, a implantação do curso de Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0949/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0951/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0950/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0936/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Mototaxista de 30 horas. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0938/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, possa promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Emergências com duração de 50h, | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0937/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0934/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h . | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0935/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Taxista . | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0933/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso de manuseio de Produtos Perigosos com duração de 30h. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0932/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover por meio da sua Escola Pública de Trânsito, no município de Oiapoque curso Especializado de Condutor de Transporte de Carga Indivisível. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0931/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a viabilização de novas estratégias de transporte rotineiro entre a cidade de Macapá e as aldeias indígenas das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, o fortalecimento das ações de manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED o fortalecimento das ações para manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0954/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, que execute manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0927/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0928/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção com respagem no ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0926/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para realização de Audiência Pública com o tema "Projeto Rede Limpa e o Sistema de Iluminação do Amapá", a ser realizado no dia 17 de junho de 2024, às 9 horas. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0925/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0924/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0923/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa buraco na extensão da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro da rotatória do Araxá a rotatória do Supermercado Atacarejo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0922/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação e pintura asfáltica na rodovia AP-070, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0921/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3683/23, referente à solicitação de reparos na iluminação da Rodovia Josmar Pinto, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0920/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no sistema hidráulico na rua Inspetor Antônio de Oliveira entre as avenidas Raimundo Peres Nunes de Ataíde e Walter Jucá, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0918/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a retomada das obras da construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, no Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0914/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, a manutenção na rede de esgoto no cruzamento das ruas Rio Vila Nova e Tiradentes. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0913/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0919/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0916/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0915/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dar acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0917/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Jesus de Nazaré | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0912/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à anuência do Soberano Plenário, a mudança do horário da Sessão Solene alusiva ao Processo de Transposição de Servidores para o Quadro da União, no Amapá, que aconteceria, conforme decisão plenária manifestada no Requerimento nº 0780/24-AL, no dia 02 de maio de 2024, às 9:30 horas, para às 14:00 horas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0911/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao IMTRANS/OIAPOQUE, organizar e divulgar a campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com o órgão do SNT, órgãos de saúde e sociedade civil, em favor das metas do PNATRANS, com o objetivo de salvar vidas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0903/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao comado Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva e fiscalização na AP070. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0901/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia, ronda ostensiva no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0900/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, o serviço de revitalização da Praça do Poeirão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
