O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1068/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1049/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 10 unidades de cadeiras giratória tipo secretária. para a Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na praça do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1050/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1051/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de vigilantes diurno e noturno para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1053/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Unidade de Imunobiológicos, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1054/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1055/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, manutenção das máquinas de refrigeração ultrafrezzer para armazenamento de vacinas para a Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1052/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento noturno no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1047/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implantação urgente de Passarela na Rodovia AP 020, Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1048/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, duplicação da Rodovia AP440 KM 9. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1046/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a construção de uma nova praça na Comunidade Sagrado Coração de Maria, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1045/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPLAN, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1041/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led na avenida Comandante Marapanim, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1040/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led ao lado esquerdo da avenida Francisco Torquato de Araújo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1039/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led para o ramal da linha B que dá acesso ao bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1038/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led ao lado esquerdo da avenida Doutor Alberto Lima, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1037/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Prefeito de Macapá, a criação de um espaço para o “Brechó Popular” para as moradoras do bairros Congós e Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1036/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, implementação do sistema de iluminação pública na rua do Trilho, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1034/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1033/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a criação de uma Unidade Móvel Especializada, para oferecer assistência às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1035/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, cursos e oficinas de reciclagem e corte costura para moradoras dos bairros Marabaixo I,II,III e IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1032/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o levantamento nos últimos 3 anos de ocorrências de roubos nas Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1031/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1030/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano na comunidade de Jesus Bom Pastor do Breu no assentamento Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1029/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de três aparelhos de Biofeedback, para o setor do Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1028/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, à necessidade da reforma da Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1026/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal entre Rios ou Ramal do Jeju, na Comunidade entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1027/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Guanabara. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1025/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1024/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o procedimento de Fístula Arteriovenosa no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1023/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a necessidade da reforma do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a reforma do Centro Didático Augusto Antunes em Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1021/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CREAP, a necessidade de retomar a entrega do Programa de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1020/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de protetores auriculares e máscaras de CPAP Nasal Infantil , para o setor de UTI Neonatal, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1019/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de CPAP Portátil, bolas tamanhos variáveis e faixas elásticas, para o setor de Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1018/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Máscara de VNI adulto, para o setor de Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1017/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de bombas de infusão para medicamentos e monitores de sinais vitais, para UTI Neonatal, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1016/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1015/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAS, o atendimento da população de Vila Vitória, assolada pela enchente. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1014/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAS, o atendimento da população da Aldeia Uaha, no Oiapoque, assolada pela enchente. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1013/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a limpeza e capina no canteiro da Rodovia Josmar Pinto, do monumento do Marco Zero à rotatória do universidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1012/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que determine a ronda ostensiva no conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1011/24-AL | Deputado Jack JK | requerer à SETRAP, a manutenção do ramal da praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1010/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SETRAP, a reconstrução da ponte da antiga torre no Distrito do Lourenço Rod. AP260 , no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1009/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1008/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que providencie reforma da Escola Estadual Barroso Tostes no Município de Santana-AP. | Visualizar |
