O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/02/2025 | Requerimento nº 0167/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAS, informações sobre as ações de atenção aos PCD para aquisição de materiais específicos. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a limpeza na Caixa d,água no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0166/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto do conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0165/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA instalação de purificadores de água na comunidade de Igarapé Grande do Curuá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0163/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer que a Sessão Ordinária de 27/02/2025, seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem aos Farmacêuticos Amapaenses. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0164/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0161/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a bloquetagem na Comunidade Vila do Gordo, região do Pacuí. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0162/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 em SESSÃO SOLENE para homenagear os Farmacêuticos Amapaenses, e também o arquivamento do Requerimento nº 083/2025. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0160/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá, pelo tempo de 120 dias. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0159/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção na rede principal de distribuição de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0158/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PCA, aprimoramento do Sistema e Celeridade no Processo para Emissão do Novo RG. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0156/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SECULT, a inclusão do complexo da Fazendinha em todas as Programações Anuais. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0157/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0155/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0153/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, lâminas para impressão de Raio X no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0154/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, desobstrução na rede de esgoto na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0152/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, entrega do Centro de Radioterapia do Amapá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0151/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reforma nas lombadas da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0150/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta Casa de Leis a realização de Audiência Pública no dia 14 de março, no plenário Dalton Matins, para discutir sobre o tema Petróleo e Gás na Margem Equatorial. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0149/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, reativação do prédio da PM de Serra do Navio, rua um, bairro Portelinha. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0148/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, recuperação asfáltica do recorte referente ao sistema de distribuição de água em todo Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0147/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente ao Supermercado Bem Nosso. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0146/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, doação de um trator 4x4/Arado para atender a comunidade de Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0144/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado da Comunicação do Amapá, prestar esclarecimentos acerca do suposto esquema de superfaturamento no órgão. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0139/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, reforma e revitalização das pontes de acesso a Comunidade do Matapi Mirim, no de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0140/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0141/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA viabilizar à aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0142/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0143/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0137/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, o aumento do número de policiais no CIOSP Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0138/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, reparas no prédio do CIOSP Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0136/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0135/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0134/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a ampliação do horário de funcionamento do HEMOAP. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0133/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, a prorrogação do concurso da UEAP Edital 001/23. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0131/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações quanto a composição do quadro médico dos profissionais que atuam em regime de plantão na porta de emergência do Pronto Atendimento Infantil – PAI. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0132/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Convivência como parte da Rede de Atenção Psicossocial. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0127/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recapeamento da estrada do Km 09, do trecho que compreende da Linha B até a Linha D. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0128/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que avalie o retorno do Projeto “Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos nas Escolas”, do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0126/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0130/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0943/2024 que trata “reforma da Escola Estadual Professor Barroso Tostes”, no município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0129/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – CERPIS. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0125/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL a manutenção e pintura na parte Externa do Estádio Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0124/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurna no bairro do Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0123/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, Iluminação Pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro da UNIFAP até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre o transporte público escolar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0120/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a retomada da reforma do batalhão de policia militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
