O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 | Indicação nº 3468/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, limpeza de galeria de águas pluviais na rua General Osório entre as avenidas Odilardo Silva e Eliezer Levi no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Eluzai, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3470/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a melhoria no sistema de drenagem de águas pluviais em toda extensão da rua 25 de Dezembro no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3469/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na Av. dos Timbiras entre as ruas Santos Dumont, e Dezenove de Julho no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Franquinho, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3471/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMHOU, notificar o proprietario do prédio abandonado na avenida Coaraci Nunes entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá no bairro Central, para que realize a limpeza e conservação do local. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3473/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal de todos os cruzamentos da avenida do Açaí no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Bailique Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3472/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma dos abrigos de ônibus da avenida Almirante Barroso entre a rua Paraná e Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3475/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de novos abrigos na avenida Pedro de Oliveira Gomes entre as ruas Minas Gerais e Paraná no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3474/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de novas paradas com abrigos de ônibus na avenida treze de setembro no perímetro do Conjunto Jardim Açucena até a rua Claudomiro de Moraes no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3476/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de linhas de ônibus que atendam aos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, conectando-os ao IFAP (Zona Norte) e Unifap (Zona Sul). | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil e Fundamental Açaituba localizado na rua do Açaí, 334 no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua das Nações, entre as avenidas Minervina Barcellos e Laranjal do Jari no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua do Canal entre as avenidas Anhanguera e Pedro Lazarino no bairro Beirol. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Antônio Osmar no bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3459/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3446/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3447/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3448/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3449/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Jardim dos Oliveiras. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3450/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3451/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3452/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3453/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3454/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3455/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Renascimento. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3456/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Renascimento. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3457/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3458/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3445/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial, a instalação de rede de energia iluminação pública ao longo da principal via da comunidade Nova Canaã. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3443/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, a implantação de sinalização vertical e horizontal, em frente às Escolas Estaduais Mineko Hayashida e Vanda Cabete. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3444/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma geral da Escola Municipal Acre. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3440/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade São João Batista, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3442/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Santo Antônio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3439/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3441/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Novo Paraiso. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3434/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3431/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Maubá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3432/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Maubá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3429/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Marinheiro de Fora, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Macaco de Fora, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jupati, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3428/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ilhinha, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3430/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ilha do Bigre, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3433/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Freguesia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3435/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Franquinho,no Distrito do Bailique. | Visualizar |
