O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2024 | Requerimento nº 1106/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1107/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, que se verifique a viabilidade da elaboração de um plano estadual de segurança de infraestruturas críticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1102/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1101/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização com instalação de parque infantil na Praça da Caixa D’água, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade ou uma lombada na entrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação no balneário do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1097/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao SUPER FÁCIL, a revitalização do prédio do Super Fácil do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1096/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1095/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, a implementação da Lei nº 2.547, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre a instalação de placas de advertência nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1082/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, que informe sobre se há planejamento para revitalização dos pontos turísticos do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1083/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a revitalização o Estádio Zerão. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1081/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, parceria convênio com Município de Serra do Navio para limpeza urbana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1080/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, o recapeamento e a instalação de nova sinalização vertical e horizontal no trecho que recorta a comunidade do Casa Grande, Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1079/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza do acostamento, em toda extensão de área de mata até o ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1078/24-AL | Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 29 de maio de 2024, com o tema:“Zoneamento Ecológico Ecônomico – ZEE, suas diretrizes, normas e atualizações”. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1094/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento no entorno da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1093/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual Professor Antonio Figueiredo da Silva, na Comunidade Quilombola Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1092/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento na Praça da Bandeira em frente ao Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1091/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de banbolês e bolas de pilates para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1090/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de computadores completos e impressoras Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1089/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas portáteis e colchonetes para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1088/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de mesas, cadeiras, uma mesa redonda e armários de ferro para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1087/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição fogão elétrico portátil, micro-ondas e liquidificador, para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1086/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de centrais de ar-condicionado para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1085/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SVS, o monitoramento eletrônico na Unidade de Imunobiológicos, do bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1084/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SVS, a descupinização na Unidade de Imunobiológicos, do bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1103/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica avenida Amazonas entre as ruas sem denominação Doze e rua sem denominação Onze. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1104/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, intensificação das rondas ostensivas no kM9 nas proximidades do crematório. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1105/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PM/AP, que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1077/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1926/2023-AL para que sejam adotadas providências para o aumento de leitos na UTI e nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1076/24-AL | Deputada Aldilene Souza e Deputado Jaime Perez | requerem à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 24 de maio de 2024, às 9h para realização de uma Sessão Solene para Celebração do Dia Mundial da África. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1075/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, uma ação itinerante no Município de Serra do Navio, para regularização e emissão de certificado de ensino médio e credenciamento nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho do Polo da UNIFAP de Santana até o Trevão. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1071/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê na avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1070/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê nos bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1069/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, informações sobre a inauguração do Hospital Metropolitano de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1065/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize um semáforo na Rodovia Duca Serra, na saída do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1064/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a restauração da pintura da ciclovia da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1063/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1062/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, substituição das pontes de madeira por pontes de concreto na Comunidade de Macedônia, no Arquipélago de Bailique. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1060/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, posteamento de concreto em toda extensão da avenida São João, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1059/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a roçagem e retirada de entulhos no terreno da Polícia Científica do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1061/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nas rodovias estaduais. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, o pagamento dos caminhoneiros que fazem o escoamento dos produtos agrícolas para a Casa do Produtor, ainda, informe os motivos da falta de pagamento. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1066/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no entorno da arena de Futebol Lauro Farias, no bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1067/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1058/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé das Armas na comunidade Torrão do Matapi. | Visualizar |
