O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/05/2024 | Requerimento nº 1157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a atualização da denominação e dos requisitos do cargo de Educador Social Penitenciário do quadro da instituição. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1156/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1155/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 24 de junho de 2024, com o tema:“Potencialidades e desafios da Cadeia Produtiva do Açaí”. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1154/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes. | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer ás 09:30 do dia 29 de maio de 2024, seja convertida em uma audiência Pública para tratar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1153/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1150/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que possa encaminhar um Projeto de Lei Ordinária, onde possa criar e reajustar as gratificações aos profissionais da segurança pública. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1151/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1152/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1147/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GOV AP, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1145/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem do ramal Pedro Nonato Vaz, na Vila do Vila do Remédio. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1144/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF. que determine a reforma da orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1143/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao GEA, para que preste informações sobre a inauguração do Hospital Metropolitano de Porto Grande | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1146/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, para corrigir vazamentos da rede de abastecimento de água na rua Raimundo Castro Pontes, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1142/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Copalma, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1139/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Profº Roberto José Morais do Carmo, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1138/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prefº. Roberto José Morais de Castro, bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1141/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a conclusão do serviço realizado na galeria da rua Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1140/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1134/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua da Praia, próximo a rotatória do bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1135/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA EQUATORIAL, que envide esforços no sentido de faça a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Travessa do Piauí na Comunidade do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1137/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova união, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1136/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas em torno da Escola Benigna Moreira de Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1132/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, a manutenção e conserto do gerador de energia da Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1133/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, a aquisição de gerador de energia de 80Kva de potência para a Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1131/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado, a manutenção regular e eficaz dos geradores de energia nas aldeias indígenas do Estado do Amapá, como garantia do fornecimento de eletricidade básica. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SECOM, uma campanha publicitaria do GOV AP, para incentivar a doação de leite materno para o Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral no escritório do RURAP, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, que seja instalado internet nos escritórios do RURAP no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1126/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reforma geral do quartel de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1125/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento na rodovia AP-070, da comunidade de Santo Antônio da Pedreira até a Comunidade do Paulo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1123/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1124/24-AL | Deputado Jack JK | requere à CEA, a melhoria e instalação de novos postes de concreto na rotatória da rua da Praia, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1122/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a implantação de Programas de palestras com psicólogos nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1121/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o número de rondas ostensivas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1111/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à Primeira Infância, no dia 21 de junho de 2024 às 9h00. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1112/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SVS, a realização de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1113/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1120/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1119/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, que realize rondas ostensivas na Área portuária, no Município de Santana | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1118/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1117/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1115/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade São Francisco do Matapi. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1114/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1110/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a manutenção e conserto da avenida Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova1. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1108/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1109/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, material e insumos para realização de atividades fisioterapêuticas e de proteção para prevenção de acidentes com os pacientes que utilizam as dependências do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
