O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/07/2025 | Indicação nº 3575/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e manutenção da área externa do hospital de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3574/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, tapa buraco na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3573/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação e bloquetagem na travessa 12. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3572/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma, modernização e reativação da feira do pescado na avenida Salvador Diniz. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3571/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma e reativação do Centro Comunitário, Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3570/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, aquisição de aparelho para realização de exames neurológicos para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3569/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito de Santana, a implantação de uma unidade do Programa Mais Visão na área do Complexo Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3568/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e reestruturação da escadaria na avenida Roma. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3567/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e reestruturação da escadaria na avenida Roma. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3566/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação, drenagem e manutenção na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Indicação nº 3565/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a revitalização da praça 15 de novembro. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Indicação nº 3564/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Indicação nº 3563/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Indicação nº 3562/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3561/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3560/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reforma do Ponto de Moto Táxi na rua São José. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3559/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiterando às Indicações nº 0614/2025 e 4282/2024 que trata sobre a construção de novas paradas de ônibus. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3558/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da travessa D. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3557/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3556/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3555/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3554/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina limpeza e remoção de entulhos da avenida 25 de dezembro no bairro cidade nova. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3553/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a manutenção, capina e a revitalização do campinho de futebol do bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3550/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3551/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3552/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação da avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3546/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida 7 de Setembro e da rua Castro Alves. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3549/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, informações sobre o fechamento do Restaurante Popular. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3547/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial a implantação de posteamento na rua da Castanheira. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3548/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3545/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua São Benedito. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3544/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3543/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Filonilo Sarmento. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3542/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Odilardo Silva. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3531/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na Travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3532/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3533/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias da avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3534/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3499/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza em toda extensão da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3500/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3502/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3501/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, instalação de lixeiras públicas em toda extensão da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3503/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, regularizar a coleta de lixo na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3535/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias no final da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3504/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a manutenção do Elevador do Centro de Especialidades Municipal Doutor Papaleo Paes. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3505/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Doutor Araldo da Silva Carvalho. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3506/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3536/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Petrolina. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3537/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3507/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Elionai Cesar da Silva. | Visualizar |
