O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | Indicação nº 3721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da praça do Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da pracinha do Araxá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3717/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3716/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ambrósio Lúcio da Silva. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3715/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás . | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3712/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3711/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Piau. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3713/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3714/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Verde. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3704/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Francisco Soares. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOP, a drenagem e terraplanagem no final da avenida Santana. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC , o conserto nas lâmpadas dos postes na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, o conserto nas lâmpadas dos postes na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Nery. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Ivaldo Alves Veras com a Estrela. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3693/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao MPAP informações acerca da paralisação das aulas na Escola Municipal Onédia Pais Bentes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3694/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Dois. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3695/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3696/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública no final da avenida Santana. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3697/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3698/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta em excesso na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3699/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3700/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Péres. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3701/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3702/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Urano. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3703/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3691/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3690/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Antônio Carlos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3689/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3688/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3687/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3686/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3685/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3684/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3683/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3692/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal do Amapá, a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3736/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a pavimentação asfáltica na rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3737/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a pavimentação asfáltica, na rodovia AP140. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3738/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT, a pavimentação asfáltica na rodovia AP140. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3739/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a terraplanagem na rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3673/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3674/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Dois. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3675/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3676/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3677/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3678/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª avenida da Teleamapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3679/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
