O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/06/2024 | Requerimento nº 1406/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à CTMAC, campanhas educativas e blitz permanentes para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizando veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1407/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao DETRAN, campanhas educativas e operações de blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1405/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo na avenida Pedro Lazarino, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1404/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado, informações acerca da inauguração do Hospital regional de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1403/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, conserto do elevador do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1402/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a revitalização do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1401/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1399/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida 26 de Junho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1400/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1398/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à ALAP, a criação de Grupo de Trabalho (que envolva o Poder Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado) para elaboração de Instruções Normativas com procedimentos para execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1397/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à Presidente da Assembleia legislativa, a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024, às 9:00 horas no plenário desta casa de leis, para debater a implantação do projeto "Casa do Menor" no Estado do Amapá e políticas públicas para menores de rua. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1396/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEAD, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1395/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer ao Governo do Estado, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1387/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em psicopedagogia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1394/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, a fiscalização da qualidade dos ônibus que fazem linha Macapá/Mazagão. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1386/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SETE, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1385/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a revitalização dos Centros de Atenção Psicosocial - CAPS, existentes. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1384/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SIMS, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1383/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a qualificação contínua dos profissionais de saúde, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1382/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implementação de cursos livres e de pós-graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1381/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, ações de divulgação da Lei Estadual n° 3024, de 11 de março de 2024, que institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica . | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1380/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Fonoaudiologia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1379/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1378/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um Centro de Referência para o atendimento médico e social de portadores de doenças ocultas, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1377/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SEED, a implantação de novas escolas nos moldes do Centro Raimundo Nonato, destinadas ao atendimento de alunos com autismo, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1376/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Defensor Público do Estado do Amapá, que garantam o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno de Espetro Autista. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1375/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao SEBRAE, a criação de uma campanha permanente para a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1374/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer a Diretora da Escola de Administração, a implantação de cursos livres e de pós-Graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito da EAP. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1373/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governo do Estado, a realização de um censo específico sobre a realidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1372/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a implantação do atendimento interativo com o Nirvana no Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP), para atendimento de pessoas com autismo. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1393/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação da rede elétrica na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1392/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA EQUATORIAL, para corrigir o problema da falta de água em toda a extensão da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1391/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA EQUATORIAL, a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1390/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1389/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Santuario do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1388/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1371/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1370/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1369/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1368/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1367/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Corre Água. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1366/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma do Hospital Regional do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1365/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tracajatuba, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1364/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Rio Novo, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1363/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no ramal Pico Um, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1362/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Chover, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1361/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Bebedouro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1360/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1359/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1358/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
