O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0111/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0104/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, ampliação da oferta de projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0106/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0105/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0103/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, desobstrução da rede de esgoto da rua Principal, do bairro Macapaba. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0102/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, informações referente a implantação do projeto de dessalinização nas comunidades do arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0101/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA informações das obras do Programa Luz para Todos em domicílios rurais e Luz para a Amazônia fotovoltaicas em domicílios rurais. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0100/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, criação da companhia independente de Rotam na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0094/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o números de rondas ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0092/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0093/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0091/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta casa de Leis, conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro para audiência publica, para discutir sobre tema Petróleo e Gás na margem Equatorial. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0095/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0099/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem do ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0096/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0097/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0098/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0090/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, melhoria do transporte coletivo entre Mazagão Velho e Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0089/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, construção de uma arena de gramado sintético na Comunidade do Gurupora em Cutias. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0088/25-AL | Deputada Telma Nery | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão solene, no dia 11 de março de 2025 às 09h. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0084/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SEST SENAT, curso para Taxista do Município de Oiapoque, para obterem a licença de trafego. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0083/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Farmacêuticos Amapaenses, no dia 24 de fevereiro, a partir das 15 horas no Plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ampliação da oferta de projetos na rede estadual de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer da FAPEAP o fomento de pesquisas para valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0079/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso ao porto de embarque e desembarque no Distrito do abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0080/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção no campo do Currú. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a CSA, o serviço de água e esgoto para a avenida Rio Branco, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a instalação de de um sistema de água e esgoto para a avenida Rui Barbosa, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a instalação de um sistema de água e esgoto na avenida das Nações, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0078/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0077/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente do TJAP, para implantar no Estado do Amapá uma forma de realizar acordo amigável em acidente de transito. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0076/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0075/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0074/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0073/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de Água, na rua da Paz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0072/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0071/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0070/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização do Centro de Gestão de Tecnologia da Informática - PRODAP. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0069/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção em um vazamento de água na rede de distribuição, na avenida Oseas de Oliveira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0068/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA a poda de arvore próximas à rede elétrica do Polo Hortifruti no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0067/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reparos na iluminação pública no anexo do Píer de embarcação no Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0064/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de condutor de transporte de passageiros e curso de atualização com duração, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0063/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de mototaxista de 30h e curso de atualização de mototaxista de 10h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0066/2025 | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN-AP curso especializado de taxista com duração de 28h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0065/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover curso especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0061/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma revitalização a Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0062/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade do SUPER FÁCIL, na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0060/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, implantação de sistema de água tratada na travessa José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0059/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, solução para a constante falta de energia no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Rodovia AP - 440. | Visualizar |
