O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1457/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao Governo do Estado, uma pesquisa para entender as condições de vida, necessidades enfrentados pela população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1456/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEJUSP, treinamento e sensibilização para as equipes de segurança pública sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1454/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAD, treinamento para os servidores públicos, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1455/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SESA, acompanhamento psicológico especializado para a população LGBTQIA+, incluindo apoio para pessoas transsexuais em processo de transição, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1453/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, podagem da vegetação, capina e limpeza do acostamento da Rodovia AP-70, entre a ponte do Distrito de Santo Antônio da Pedreira até o Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1452/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, à manutenção da estrada que interliga o km 50 da BR-156 à Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1451/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no complexo turístico do bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1450/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no bairro Coração. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1449/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, a troca dos equipamentos da sala de pré-parto da unidade mista de saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1448/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1447/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA Equatorial, reparos na tampa de bueiro na rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1446/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a construção da Ponte da Linha “G”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1445/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Linha “H”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1444/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiai na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1443/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao BPTRAN, providências sobre o estacionamento de carretas ao lado da Rotatória do Trevão na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1442/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à PM/AP, o policiamento permanente nos Hospitais de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1441/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEINF, um local apropriado para os veículos dos trabalhadores que carregam malas no Pier Santa Inês. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1440/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1439/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1438/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer ao SIAC, instalação de uma unidade Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1437/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1436/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho em Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1435/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de Tomógrafo para Unidade Mista de saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1434/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CSA Equatorial, o conserto de vazamento na galeria pluvial da rua Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1433/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1431/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, reiterando o requerimento n. 3317/2023, a reforma do Hospital Estadual no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1432/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, a contratação de médicos anestesistas para o HCAL. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1429/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, o aumento na realização do procedimento Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica no HCAL, e a contratação de mais médicos especialistas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1430/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SEINF, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1428/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimento no Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1427/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado do Amapá, a inauguração do Hospital Regional de Porto Grande no mês de julho. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1426/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a implantação do Programa Crescendo Juntos, na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1425/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1424/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal da entrada do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1423/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, uma Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1422/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, um Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1421/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer ao GEA, que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1420/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SETUR, uma campanha de conscientização para ciclistas no Píer Santa Inês. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1419/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SECULT, a reativação das atividades do Museu Antropológico do Curiaú. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1418/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEDEL, revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, conhecido como “Zerão”, incluindo a sua área externa. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1417/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SETRAP, a conclusão da iluminação na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1416/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a contratação de professores para a Escola Estadual Modelo Guanabara. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1415/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à DIAGRO, informações sobre os procedimentos adotados no Estado para diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1413/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, a intensificação de fiscalização ambiental na região metropolitana de Macapá, para combater a poluição sonora. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1414/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao BPTRAN, a realização blitz para fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento fora da configuração original do fabricante. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1408/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1412/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao IEPA, a reativação da Farmácia. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1411/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1409/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Pof. José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1410/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a poda árvores e retirada de galhos secos na avenida Fab com rua São José. | Visualizar |
