O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Indicação nº 4332/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica á EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4331/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4329/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a normatização de uso de veículos autopropelido em via publica no município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4326/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de lixeiras nos espaços públicos no município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4325/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a implantação de equipamentos redutores velocidade na BR 156 próximo a rua Binacional. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4314/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à TECBAN, a criação de um caixa eletrônico 24h, no Município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4315/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4316/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4317/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Laranjeiras. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4318/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4319/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a falta de medicamentos anti-inflamatórios na UBS do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4320/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Salmo 21 e Salmo 23. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4321/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4322/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Guerra com a rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Guajarina Duarte Mendes com a rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4313/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4312/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4311/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4310/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Dr. Manoel Brasil com as avenidas Cabo Velho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4309/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4307/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4306/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4305/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4304/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4301/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4302/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias de lâmpadas queimadas na rua Um. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4300/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua 1. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4299/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua 1. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4298/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4297/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4296/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico no final da rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4295/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, para que tome providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4290/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa primavera no bairro Muruci. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4289/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias LEDs na Passagem das Flores. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4287/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED construção de uma Creche no bairro Vale verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4286/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica a CTMAC, construção de abrigos em paradas de ônibus, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4284/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4285/2025 | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, limpeza e retirada de entulhos ao entorno da Pracinha Muruci. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4283/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, limpeza e retirada de entulhos ao Entorno da Escola Estadual Prof Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4282/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua 01, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4288/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a contratação de cuidador de necessidades especiais na Escola Eunice Picanço. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4279/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da alameda Tucumã. | Visualizar |
