O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1507/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, o levantamento quantitativo de pacientes “com dislexia” ou “portadores de dislexia”, para que o resultado seja revestido em políticas públicas. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1506/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, a aquisição de quatro carrinhos de anestesia para Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 28/06/2024 | Requerimento nº 1505/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1504/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1503/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1502/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mutum. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Franco, | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1497/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1496/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1495/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1494/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1493/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer, ao Governo do Estado, uma unidade da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1492/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de fio Kirschner para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1491/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição e manutenção de monitor multiparâmetro de sinais vitais para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1490/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de caixa para pequenos e grandes fragmentos para o centro cirúrgico do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1489/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1488/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, um projeto de saneamento básico na rua Padre Luiz Davi, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1487/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1486/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento na Praça da Bandeira, no bairro Central. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1485/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1484/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de leitos de psiquiatria para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1483/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a aquisição de máquina de Ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1482/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de máquina de tomografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1481/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a aquisição e manutenção de bomba de infusão para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1480/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SETRAP, a capina em toda a extensão da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1479/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimentos ambulatoriais ginecológicos na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1478/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer a SESA, para averiguar as denúncias sobre a qualidade da comida que está sendo servida para os pacientes no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1473/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, a instalação de lâmpadas de led na BR 210, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1472/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de bomba de infusão, bomba de Equipo e seringas para UTI Neo do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1470/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1471/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a instalação de poste de concreto e iluminação na rua dos Jenipapos, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1469/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1468/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1463/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à Mesa Diretora, constituir uma Comissão Mista, formada por membros da CCJ, CMA e CIC, com a finalidade de discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 0016/2024-GEA. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1466/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1467/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1475/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1476/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1477/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro do Marabaixo II. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1474/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CAESA, resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1465/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1464/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1462/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao PROCON, fiscalização da remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1461/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEMA, remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1460/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SECOM, a conscientização sobre os direitos da população LGBTQIA+, visando combater preconceitos e promover a igualdade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1458/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAS, a criação de um centro de referência para atendimento e apoio à Comunidade LGBTQIA+, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1459/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SETE, programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
