O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/02/2025 | Requerimento nº 0207/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, a fiscalização e determine às empresas de ônibus intermunicipais que disponibilizem ônibus com banheiro em todas linhas intermunicipais. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0208/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a criação de um espaço acolhedor e reservado na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0205/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, elevar a Ponte do Abraço, que dá acesso à praia do Goiabal e assentamento do Mutum. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0206/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento e tapa buraco na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente ao parque de exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0204/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações sobre os agricultores familiares de açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0203/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR informações sobre o período da entressafra do açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0202/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0198/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja mais efetiva. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0197/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0200/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0201/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0196/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, que informe qual planejamento 2025 para investimento com a reforma do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0195/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de duas ambulâncias para Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0194/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá a garantia de recursos para Policia Cientifica do Amapá para aquisição de dois carros tumba. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0192/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, solução para as constantes falta de água na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0193/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, solução para as constantes falta de água no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0191/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UNACOM, para que informem a relação de todos os médicos lotados na unidade e a especialidade de cada profissional. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0190/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, a implantação de polos da Universidade nos seguintes Municípios: Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0187/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2025 seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0188/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma urgente da Ponte do Daniel, ramal de acesso ao Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0189/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reforma urgente da Ponte Igarapé do Flamam, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0186/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma do Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0182/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0184/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a instalação de centrais de ar e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0181/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, construção da Escola Estadual Carrombert Pereira da Costa , Comunidade Ilha Redonda. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0180/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma para o telhado da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0183/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida das Nações. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0185/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, instalação de um sistema de água e esgoto na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0179/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, manutenção da iluminação pública na travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0177/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0178/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Agência de Desenvolvimento do Amapá, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0176/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0174/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial instalação de uma rede de baixa tensão no perímetro do residencial Gilberto Mito e a Academia Kiay Finitis, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0175/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governador do Estado a reforma na Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0173/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, providências imediatas na contratação de Médico Neurologista Pediatra e Psicólogo Infantil para suprir as necessidades da Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0170/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública, que terá como tema: “O Dia Mundial do Rim”, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0168/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0169/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal na rodovia Duca Serra, em frente ao Residencial Acquaville Garoupa. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0167/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAS, informações sobre as ações de atenção aos PCD para aquisição de materiais específicos. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a limpeza na Caixa d,água no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0166/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto do conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0165/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA instalação de purificadores de água na comunidade de Igarapé Grande do Curuá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0163/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer que a Sessão Ordinária de 27/02/2025, seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem aos Farmacêuticos Amapaenses. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0164/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0161/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a bloquetagem na Comunidade Vila do Gordo, região do Pacuí. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0162/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 em SESSÃO SOLENE para homenagear os Farmacêuticos Amapaenses, e também o arquivamento do Requerimento nº 083/2025. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0160/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá, pelo tempo de 120 dias. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0159/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção na rede principal de distribuição de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0158/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PCA, aprimoramento do Sistema e Celeridade no Processo para Emissão do Novo RG. | Visualizar |
