O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2025 | Indicação nº 3918/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das ruas Deoclides Franco Mont Alverne e Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3915/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das avenidas Antônio Vida e Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3924/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na avenida Bem-Hur Correa Alves. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3923/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3922/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3903/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Clenildo Sales e Maria Edna. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3921/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3917/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3914/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro São do Nascimento. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3913/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3912/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3905/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Dois. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3904/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3908/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na 1ª avenida da Teleamapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3907/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da Praça Santa Ana. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3906/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3911/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 1ª avenida da Teleamapa. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3909/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Stephan Houat. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3910/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Saturno, com a avenida Júpiter. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3916/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Marte. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3920/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3919/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Dois. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3897/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3896/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública ao final da avenida Santana, no trecho às proximidades do Campo do Cabral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3895/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública ao final da avenida Santana, no trecho às proximidades do Campo do Cabral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3894/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3893/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Victa Mota Dias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3892/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3889/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Terra e rua Urano. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3890/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Terra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3891/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3888/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3902/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3898/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de energia elétrica no bairro Ameixal, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3900/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, instalação e recuperação de luminárias no bairro Portelinha. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3899/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade Igarapé do Palha. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3901/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a manutenção na caixa d´água, na rua General Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3931/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMHOU a implantação de QRCODE em números de residências, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3887/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao MEC a aquisição de ônibus de transportes escolar para os estudantes do IFAP Campus Oiapoque. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3886/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Djanira Mendonça. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3885/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3883/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3884/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3882/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3881/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a limpeza da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3876/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Marola Gato. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3880/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3879/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3878/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento das avenidas Francisca P.Mendonça. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3877/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, verificar e corrigirem as constantes interrupções de água nos bairros Perpetuo Socorro, Cidade Nova, Pacoval e Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
