O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2025 | Indicação nº 4380/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na Ponte do Vagalume. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4379/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Eurico dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4378/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a revitalização do esgotamento sanitário e tubulação na passagem Antônio Osmar no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4377/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Santa Helena, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4376/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Pereira Sales, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4375/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Antônio Farias, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4374/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização na frente da Escola Municipal Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4371/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na avenida João Alcântara do Nascimento, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4365/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4366/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Fab, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4373/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4372/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da feira maluca. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4370/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jacarandá. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4369/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jasmim. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4368/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Primavera. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4367/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Flor de Lótus. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4364/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4363/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, iluminação na linha A do ramal da comunidade Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4362/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, uma lombada e revitalize faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4361/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, manutenção, capina e a revitalização da praça e arena do Muca. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4360/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPMAC, iluminação pública da praça e arena do Muca. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4357/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4356/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4355/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4354/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4358/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4359/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras, revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4353/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, recursos através de Emenda Parlamenta para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Maria Helena Costa de Souza. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4352/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a Indicação nº 0397/2023, o transporte escolar aos alunos da Escola Municipal Professora Raimunda Lina Guedes. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4351/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4350/25-AL | Diversas Deputadas | indica ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR um seminário com foco central na promoção da equidade de gênero nas oportunidades que a exploração do setor de petróleo e gás podem gerar. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4348/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, revitalização da arena Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4347/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Armando Limeira Ponte. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4346/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4345/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4349/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação da avenida Brasília. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4344/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias em toda a extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4342/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4343/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 21 de Julho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4338/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, reiterando a indicação nº 1157/2025 a necessidade de atenção urgente à falta do medicamento Losartana na UBS Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4339/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção da iluminação pública da rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4341/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que intensifiquem as visitas domiciliares realizadas pelas Equipes de Estratégia de Saúde da Família. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4340/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reposição e o aumento do quantitativo de medicamentos de uso contínuo destinados ao atendimento de pacientes hipertensos e diabéticos na UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4336/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Antônio Carlos. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4333/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
