O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1558/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, podagem da vegetação lateral na Rodovia AP-70, Comunidade de Santo Antônio. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1556/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a manutenção na ponte da comunidade "Entre Rios", no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1555/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a implantação do um posto policial na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1554/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da PM, intensificar o aumento do número de rondas ostensivas no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1551/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araujo de Sã, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1550/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1552/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para avenida 25 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1553/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1546/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no cruzamento da avenida Cabo Velho com a rua Dr. Manoel Brasil, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1549/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1548/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Eupatridas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1547/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida 7, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1545/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1544/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a implantação e manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1543/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de dois computadores de mesa para o ambulatório de ortopedia do HCAL. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1542/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a disponibilização de um grupo gerador para a Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1541/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção global do prédio do Campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1540/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de internet no anexo do campus da UEAP-Território dos Lagos. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1539/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1538/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de central de ar no Herbário do Campus e demais espaços de laboratório do campus Expofeira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1537/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, ônibus para atender de forma permanente e definitiva a comunidade universitária do Campus Território dos Lagos no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1535/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1534/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1533/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1536/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá. | Visualizar |
| 30/07/2024 | Requerimento nº 1532/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/07/2024 | Requerimento nº 1531/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Requer a aprovação de uma Sessão Solene para apresentação do Projeto Primeiros Socorros nas Escolas Estaduais, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/07/2024 | Requerimento nº 1530/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo na passarelas do Cabralzinho e Marabaixo, zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Requerimento nº 1529/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, a implementação do sistema de iluminação pública na comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Requerimento nº 1528/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL, a instalação de um (01) transformador de energia de 10 KVA, no ramal da Raquel, comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1527/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Floriano Waldeck, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1526/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de investimento para urbanização do Complexo da Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1525/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Ivone, localizada na Rua Antônio Pelaes Trajano de Souza, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1524/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto a Escola Estadual Mario Quirino, localizado no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1523/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma e ampliação a Escola Estadual Josefa Jucileide, localizada na Rua Raimundo Gomes, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Requerimento nº 1522/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Requerimento nº 1521/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, manutenção no sistema de distribuição de água da Rua Secundino Campos com Rua Tia Anita, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Requerimento nº 1520/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, serviço de ampliação da rede de esgoto do Bairro Provedor II, Santana-AP. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1519/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a rua Elitismo no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1516/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Pérsia no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1517/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Demiurgos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1518/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Antônio Carlos Réis no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1515/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, terraplanagem asfaltamento e colocação de meio fio nas ruas do Distrito Clevelândia do Norte, no ramal de acesso de Clevelândia até bairro do russo. Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1514/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao governo do Estado do Amapá, ação de atendimento da carreta do amor no município de Pracuuba. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1513/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Requerimento nº 1512/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a necessidade de aumento da quantidade de médicos especialistas na rede pública de saúde estadual tais como: dermatologista, infectologista e oncologista. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Requerimento nº 1511/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal Santo Antônio, localizado no KM 12, BR-210. | Visualizar |
| 03/07/2024 | Requerimento nº 1510/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária, que se realizará no dia 20 de agosto de 2024, em sessão solene alusiva ao dia do soldado. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1509/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1508/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto. | Visualizar |
