O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | Indicação nº 3970/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos nos encanamento furado na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3972/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Padre Luís de David. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Roraima. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3971/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre a execução das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao redor da Escola Estadual Mário Andreaza. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3967/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Petrolina. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3966/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3965/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3964/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, as ruas do bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3963/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água, bem como sistema de esgoto para todo o bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3962/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica À SEMOP, manutenção da rede de iluminação pública da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3961/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, reforma do Centro Comunitário, no Ramal do Marrocos no Distrito de Anaerapucu. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3960/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3959/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos no ramal Belo Verde, no Km9, | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3958/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3957/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento no ramal Belo Verde, bairro km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3956/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3955/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na avenida José Tupinambá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3954/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal Belo Verde, no Km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3953/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3952/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3951/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3950/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 1º Projetada no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3949/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua D. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3946/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua C. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3947/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação da pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento rua Adálvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3948/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Aimorés. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3945/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua B. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3944/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua A. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3942/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, uma lixeira pública no conjunto habitacional Nelson dos Anjos no bairro congos. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3943/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Dias Gomes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3941/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção da Passarela na Passagem do Aterro. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3940/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3939/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Munguba, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3938/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3936/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Av. José Trajano de Souza, em toda sua extensão, localizada no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3937/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Francisca P de Mendonça. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3935/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Mercúrio. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3977/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMZUR, coleta de lixo na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3976/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3978/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, tapa buracos na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3934/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado do Amapá, do anteprojeto de lei, em anexo, que cria a Coordenadoria Intersetorial de Política para a Primeira infância no âmbito do Estado Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3933/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado o ante projeto de lei, em anexo, que cria o Observatório da Primeira Infância no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3932/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que viabilize a reparação no asfalto da avenida Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3930/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize Emenda Parlamentar para asfaltamento no ramal que da acesso a comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3929/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas das avenidas Paraíba e Flavio Gentil. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3928/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas Antônio Carlos Reis e José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3927/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3926/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza da rua Maria Cavalcante. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3925/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das avenidas Antônio Picanço e Silva e Raimunda Nery de Matos. | Visualizar |
