O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/11/2025 | Moção nº 0749/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Carla Rejeane de Lima Figueiredo - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0748/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 2º TEN QEOPM Sheila Yanee Sérgio dos Santos - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0747/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Caroline Nascimento Balieiro, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0746/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor 2º TEN QOPMA Elderson Peres Trajano de Souza Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0745/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT CB QPPME César Augusto Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0744/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor TEN CEL QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0743/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT Katia Ribeiro de Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 14/11/2025 | Moção nº 0742/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Ícaro Kauâ Pimentel Barbosa, que representou o Estado do Amapá com brilhantismo no Pan - Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0740/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Job Oliveira Filho, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0741/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Jaime Tavares Nascimento, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0739/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Joane Costa Gomes do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0738/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao profissional de educação física e atleta de fisiculturismo Aucemir Sila, pela sua relevante contribuição e incentivo à saúde e prática de atividades da população amapense. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0737/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos profissionais da FAF TV e da Federação Amapaense de Futebol, em reconhecimento ao relevante trabalho de comunicação, cobertura esportiva e promoção do futebol amapaense, fortalecendo a visibilidade dos atletas, clubes e ligas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0736/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Dia do Biomédico, comemorado anualmente em 20 de novembro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0735/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Deputada Federal Fatima Lucia Pelaes, em reconhecimento à sua relevante trajetória política, social e à sua destacada atuação em defesa dos direitos das mulheres e da promoção da justiça social no Brasil. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0734/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso para a Delegação Amapaense que conquistou 8 medalhas na copa brasil de tênis de mesa no Rio de Janeiro e o atleta Arthur Almeida pela conquista de medalha de ouro inédita para o tênis de mesa do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0732/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais Penais relacionados em anexo, pelos seus 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0733/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao efetivo da Diretoria de Comunicação da Policia Militar do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a 54 Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0731/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Sônia Matos, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0730/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Eloyana Cambraia, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0729/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Solgarina da Silva, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0728/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Simone Alves de Jesus do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0727/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção Aplauso à Elida Maria Almeida do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0726/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Fatima Gama do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0725/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ocileuda de Souza Oliveira Nogueira, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0722/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Dayane Neves Conceição, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0723/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ana Paula de Souza Nery, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0724/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ivana Antunes, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Luís Rodolfo Figueiredo da Rocha Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Delegado de polícia civil Ronaldo Nazareno da Silva Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0717/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Médico Dilson Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Lindomar Pastana de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Secretário de Justiça e Segurança Pública Cezar Augusto Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Moção nº 0716/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às Empresas e às Pessoas indicadas na relação anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 1º SGT Manoel José Rodrigues de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0709/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao SD Estevão Lima da Silva, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0710/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT José Ribamar da Silva Marques, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0711/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Rilton Giovane Dias de Freitas, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0712/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT Marcos Vitor da Rocha Lameira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Gabriel Picanço Ferreira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0714/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso CB Antônio Saraiva de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de transito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0708/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Gleyce da Silva Maduro, que faz parte do Projeto Massagem na Praça, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0707/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Prefeitos Municipais do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados em apoio ao Campeonato Intermunicipal 2025, ao incentivo ao esporte, ao fortalecimento do desporto amador e à promoção de ações esportivas em seus respectivos municípios. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0706/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso aos Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0688/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Secretária de Juventude, Priscila dos Santos Magno. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0687/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Janiel Costa dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0689/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante, Patrícia Freitas da Siulva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0690/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora de Comunicação do Cuca da UNE, Geovana Pantoja da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0691/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Presidente da JSPDT/AP, Geiza Vitória Miranda Lima. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0693/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Geral do Cuca da UNE, Aline Bianca Pamphylio Cabral. | Visualizar |
