O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2077/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2076/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2075/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade Maruanum II, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2074/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Massaranduba 1 e 2, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2073/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate, adjacente à Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2072/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a concessão de uso do Prédio da FUNDECAP, pelo prazo de até 02 anos, em favor da Associação de Cegos e Baixa Visão do Amapá - ACEBVAP. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2071/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2070/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios, entre Leopoldo Machado e a rua do Canal. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2069/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação e manutenção de iluminação pública nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2068/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a retirada dos cabos de internet nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2067/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação das vias da Comunidade Quilombola Ilha Redonda. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2066/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização, com implantação de quiosques e adequação de quadras da Praça, na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2065/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2064/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Curiaú Mirim. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2063/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2062/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2061/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2060/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2059/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2058/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2057/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, instrumentos musicais para a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2056/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2055/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2054/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, centrais de ar para o auditório da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2053/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2052/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2049/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Canal dos Guimarães, na Comunidade Igarapé do Meio. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2048/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de passarela na Comunidade de São Tomé, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2047/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade do Adauto, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2046/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade Vila do Cordeiro, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2045/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a reforma e ampliação do Posto Médico da Aldeia Indígena Amamirã Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na avenida Jupiter, entre Remo Amoras e Sétima do Congós. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2042/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2040/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2039/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2038/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2037/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2036/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2035/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2034/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2033/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2032/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2031/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2030/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2029/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar, para as salas de aulas da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2028/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
