O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1482/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de grupo gerador para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1483/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade do Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1484/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1485/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1486/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1487/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, instalada a iluminação pública em todo o bairro Triângulo da Vitória, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1488/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção em toda a extensão do Ramal da Cachoeira do Pium, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1489/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o programa “Mais Sorrisos” seja estendido ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1490/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1491/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no Ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1492/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da Ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1493/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1494/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1495/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1496/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETUR, investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1497/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1481/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1480/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1479/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1478/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na avenida General Osório, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1477/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rua Miguel. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1476/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Pedro Americo, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1475/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rua Jonathan Bizerra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1474/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal na passagem Pedro Furtado. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1473/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1472/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na avenida do Canal do Jandiá com a Rodovia Anibal Bracelos. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1471/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1470/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1469/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida das Uvas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1468/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da quadra da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1467/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento, na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1466/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida 13 de setembro, entre aTiago Flexa da Costa e travessa Municipalista. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1465/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento, no cruzamento da rua São José com a Pedro Américo. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1464/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1463/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1462/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1461/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1460/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1459/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1458/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1457/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1456/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1455/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1454/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na área comercial do bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1453/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1452/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Pediatra para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1451/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Endocrinologista para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1450/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Cirurgia Geral para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1444/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 21 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1445/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, reparos urgentes na ponte da Comunidade Tessalônica. | Visualizar |
