O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/03/2025 | Requerimento nº 0355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0360/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON informações sobre o calendário de fiscalização de 2025 deste órgão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0350/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0348/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenção de desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0358/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0349/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0347/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que o BPTRAN desenvolva atividade de policiamento para coibir rachas e manobras de motos, nas praças do Jardim I e Jardim II. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0339/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Programa de Recuperação Fiscal(Refis) para o pagamento de IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0340/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações acerca dos motivos pelos quais ainda não houve celebração do convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0341/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa para incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0342/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de apoio, capacitação e orientação, voltado aos micros e pequenos empreendedores interessados em fornecer produtos e serviços ao Estado. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0343/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações sobre as estratégias que estão sendo usadas para aprimorar o acesso ao crédito, reduzir inadimplência e garantir que os recursos destinados ao fomento econômico sejam aplicados de forma eficiente e inclusiva. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0346/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre os programas e projetos da secretaria, voltados ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento de pequenos negócios no Estado do Amapá no ano de 2024. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria voltadas à qualificação e capacitação técnica para empreendedores no Estado do Amapá no ano de 2024, incluindo o detalhamento dos resultados obtidos por município. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0345/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria no ano de 2024, voltados para o fomento à inclusão digital e ao comércio eletrônico para pequenos empreendedores, bem como as iniciativas para estimular a participação de pequenos negócios nas compras públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0338/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a limpeza de esgoto no Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0337/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0335/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente na Unidade de Policiamento Comunitário do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0336/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, manutenção do telhado da Maternidade da Zona Norte. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0334/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente do Grupo Equatorial a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da Ilha de Santana, com aposte técnico e de pessoal necessário. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0333/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0331/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN promover por meio do setor de Engenharia, a revitalização das faixas de pedestre próximo as Escola Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0329/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá estudos de impacto financeiro nas contas do governo do estado, com o objetivo de avaliar a redução da alíquota do ICMS estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0330/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, estudos com o objetivo de viabilidade da implementação da isenção ou redução das alíquotas do ICMS estadual sobre os produtos da cesta básica. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas ostensivas, em todas as Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que Seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0328/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade Jangada, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0327/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola voltada ao Fundamental 2 e outra de Ensino Médio, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0326/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção e raspagem dos ramais nas seguintes comunidades: Livramento, São Raimundo, Bom Destino, Sagrado e Alta Floresta, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0325/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o atendimento às vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0322/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o aumento de rondas ostensivas na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM informações sobre acolhimento as vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Capitania dos Portos do Amapá, informações sobre medidas de prevenção ao escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0321/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, terraplanagem ramal da Comunidade do Cruzeiro, Município de Amapá | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0320/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca . | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0319/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA aquisição de materiais para Equipe da Odontopediatria, Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0318/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, instalação de iluminação na rotatória do Paulo, rodovias AP-070 e a AP-340. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0317/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal com redutores de velocidade tachões, na Rotatória do Paulo, Rodovias AP-070 e a AP-340. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0313/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica n a rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0316/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0314/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Reitora da UEAP, implantação dos cursos de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0315/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0311/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IPEM que faça uma ação em conjunto com o PROCON, a fim de sensibilizar e fiscalizar os feirantes do bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0312/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0397/23 que trata construção de uma Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0310/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que encaminhe informações sobre cursos de capacitação profissional promovidos para mulheres empreendedoras. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Requerimento nº 0309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo prorrogação de data do pagamento do IPVA 2025, para o dia 01/04/2025. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0308/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de Implantação do Curso de Medicina na UNIFAP, no dia 19 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
