O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1657/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Distrito de Santa Luzia Pacuí. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1656/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1655/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, a manutenção no sistema de distribuição de água na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1654/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal e ruas do Assentamento de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Requerimento nº 1653/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem no Canal de acesso as embarcações na Orla do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Requerimento nº 1652/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Requerimento nº 1651/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, informações de quais medidas estão sendo adotadas em apoio aos municípios junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com o reconhecimento federal da situação de emergência. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Requerimento nº 1650/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do Juraci Fortaleza na Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1649/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1648/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no bairro Coração. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1647/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1646/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a fiscalização e reparos na estrutura física da Escola Estadual Modelo Guanabara. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1645/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1644/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, a revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1643/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva diurna na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Requerimento nº 1642/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurna no bairro Congos. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Requerimento nº 1641/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, a criação e avaliação da implementação do Plano Estadual de Adaptação à Mudanças do Clima. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Requerimento nº 1640/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1639/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas Rodovias AP010 e 440, que liga os Municipios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1638/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da Rodovia AP010 e 440, que liga os Municípios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1637/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da Rodovia AP-A10. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1636/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da Rodovia AP-A20. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1635/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da rodovia AP- A70. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1634/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, apresentar ao Poder Legislativo um cronograma com os prazos para pagamento da tabela dos militares do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1633/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a sinalização e a instalação de tachões refletivos na rodovia AP70. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1632/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70 no trecho que liga a localidade de Santo Antônio da Pedreira até o Paulo. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1631/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1630/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, instalação de Centros de Atendimento ao Turista e Pontos de Informações Turísticas no aeroporto, rodoviárias, monumentos do Marco Zero e outros locais estratégicos do Estado. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1628/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas Policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1629/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1626/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1627/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1623/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1624/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Lago Novo, Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1625/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1622/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1621/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na localidade de Andiroba do Lago Novo, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1620/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a Secretária de Estado do Turismo, a realização de concurso público para o quadro de servidores. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1618/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, iluminação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1619/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, providências urgentes em relação a Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1617/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, providências urgentes em relação a Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1616/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a implementação de um sistema de acompanhamento contínuo dos casos de violência doméstica registrados nos serviços de assistência social. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1615/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a capacitação de professores e coordenadores pedagógicos sobre como orientar estudantes e famílias a utilizarem o Disque 180 em situações de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1614/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a inclusão de módulos educativos sobre violência doméstica e o funcionamento do Disque 180 no currículo das escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1613/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a promoção de campanhas de divulgação do Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1612/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados estatísticos sobre o número de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo Disque 180 nos últimos cinco anos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1611/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre as medidas de proteção acionadas pelo Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1610/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre criação de novas delegacias especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1609/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, que todas as unidades de saúde do estado ofereçam atendimento prioritário e integrado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1608/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
