O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | Indicação nº 4573/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4574/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4568/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4575/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4579/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4578/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a tapa buraco na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4576/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4580/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4581/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida dos Ipês na rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4582/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida Aquariquara na Rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4567/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Leopoldo QueirósTeixeira. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4566/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Pompeu Cardoso. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4563/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública para a avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4564/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública para a rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4562/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Petrolina. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4559/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4560/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida Ceara. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4561/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e ampliação da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4558/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4552/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4553/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a troca de postes de madeira por postes de concreto da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4554/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4555/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4556/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Santarém. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4557/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Manga Rosa. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4551/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Manga Rosa. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4547/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da segunda rua, no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4548/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da avenida Ângelo de Moraes. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4549/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4550/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza dos esgotos da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4546/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água da Avenida Duque de Caxias, entre a Rua Santos Dumont e a Rua Hildemar Maia, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação nos postes da avenida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4545/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a implantação de uma unidade básica de Saúde na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4544/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental na comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4543/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Guarda Civil Municipal, patrulhamento ostensivo e preventivo nas imediações da Escola Lobinho Antônio Sérgio Machado de Almeida (APAE Macapá) | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4541/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Amélia Dias dos Santos. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4542/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4540/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida Das Nações. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, instalação da iluminação pública na rua 5 no bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4537/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana em toda extensão da rua de 17 de julho. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça do Muca. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4536/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da arena do Buraco na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4535/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4534/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4533/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4531/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4532/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 3 de abril. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4530/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4528/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SESAI, a disponibilização de uma sala de TEA no Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4529/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SESAI, uma ambulância para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
