O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/03/2025 | Requerimento nº 0450/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do Município de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0449/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que seja instituída a parcela indenizatória, denominada AUXÍLIO DIDÁTICO, aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União que estiverem à disposição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0453/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0448/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEMSA, a UBS Fluvial Dra. Celia Trasel volte a atender o Distrito do Bailique com atividades à saúde no primeiro semestre de 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0452/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0447/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, à contratação de novos professores especialistas em Atendimento Educacional Especializado - AEE. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0486/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0488/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, rondas ostensivas, entorno da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0489/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0485/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, do bairro Brasil Novo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no Ramal da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0484/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal Armentino e Jacundá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0446/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0445/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMOB, o recapeamento da avenida Felipe Camarão . | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0444/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer á SEED, a construção de uma escola estadual, na comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0443/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, reiterando os Requerimentos nº 0256/19 e 0257/19, a implantação de uma Delegacia da Mulher e a designação de uma delegada, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0442/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e a SESA que todas as Unidades de Saúde credenciadas ao SUS, bem como as instituições privadas, ofereçam leitos separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0438/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado a implantação de pontos guarda vidas na orla de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0435/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre a ausência de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0437/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca dos reajustes tarifários e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0440/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca da Constituição do Comitê de Monitoramento e do Comitê dos Titulares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0441/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhada sobre investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. no exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0439/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre o Relatório Anual de Fiscalização referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0434/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações relacionadas aos investimentos em saneamento rural e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0428/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca do contrato com Verificador Independente. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0436/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado a implantação do CAMUF Região dos Lagos. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0429/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações a respeito da inclusão de livros de autores amapaenses nos currículos escolares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0431/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o programa Pé-de-Meia. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0427/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre os Relatórios emitidos pela Ouvidoria da ARSAP. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0433/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações e acompanhar a situação do fluxo turístico no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0426/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas sobre quais instrumentos estão sendo utilizados pela Agência para assegurar a apuração técnica dos indicadores e a efetiva aplicação de mecanismos que promovam a justiça tarifária. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0424/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a realização de convênio com a Prefeitura de Municipal de Santana, visando à reforma geral, implantação de equipamentos e adaptações da Praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0425/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, regularize a falta de professores de inglês e filosofia na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0423/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Médio, em tempo integral, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0422/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a implementação contínua de projetos relacionados à saúde da mulher nas escolas da rede Estadual de ensino. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0432/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0421/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira) às 09h00, seja convertida em Sessão Solene, em Homenagem aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0417/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, que seja implantado um programa de atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0413/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0414/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, capina na Escola Estadual Prof. Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0411/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da PM, o aumento das rondas e novas viaturas para a patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0412/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, redução da alíquota do ICMS Estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa de bueiro na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0419/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de galeria de drenagem profunda entre os Ramais do Jacundá e Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0418/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0409/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Projeto Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0410/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Benjamim Costant. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0430/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Dr. Braulino. | Visualizar |
