O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1756/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reforma urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1755/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de autoclave, estufa e seladora para a sala de esterilização na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1754/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS, apoio às famílias do incêndio ocorrido no bairro São Lazaro, no dia 11 de agosto de 2024. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1760/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, informações quanto a cobranças realizadas em boxes em frente a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1753/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltados para pessoas idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1751/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1752/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1749/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1750/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1748/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1746/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de professores de física e química para a Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1745/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SECULT, o retorno das atividades culturais e artísticas no Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1744/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a conclusão da reforma geral do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1743/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Secretaria do Bem Estar Animal, a aquisição de duas pick-ups para atender as demandas de deslocamento dos funcionários. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1742/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na na rua Maria Morola Gato. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1741/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1739/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre a implementação de novos cursos de graduação pela instituição. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1740/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pracuúba, Itaubal e Cutias. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1738/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Matapi. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1737/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1733/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a capacitação de prevenção ao suicídio para profissionais da educação. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1736/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEFAZ e à SETRAP, a destinação de um terreno para estacionamento nas proximidades do Trevo do Distrito Industrial da Região Metropolitana de Macapá. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1735/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1734/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1732/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nancy Nina, no Zerão. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1728/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o retorno de rondas Policiais, nos bairros Cosme e Damião. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé, no Distrito de São Joaquim do PacuÍ. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1727/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência desta Casa de Leis, uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do (a) Veterano (a) da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1725/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à STTRANS, a sinalização horizontal e vertical na rua Sete de Setembro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1724/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Sares. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Procuradoria Geral do Amapá, estudo o parecer sobre a possibilidade ou impossibilidade do servidor público efetivo, possuinte de cargo acumulável ou não, afastado ou de licenças para interesses particulares ou para estudos, ser Microempreendedor Individual - MEI. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1723/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a STTRANS, sinalização horizontal e vertical na rua João Leite Coutinho. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1721/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, monitorar as estradas rurais e pontes estaduais, garantindo que estejam em boas condições, facilitando o escoamento da produção agrícola no Estado. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1722/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, mapa guia turístico, com informações sobre os pontos turísticos, gastronômicos, culturais e para hospedagem nos Municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1720/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1719/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema no fornecimento de água no Habitacional Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1718/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a reforma dos banheiros do hospital de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1717/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, o reabastecimento de oxigênio no hospital de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1716/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM-AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1715/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo a Mesa Diretora o Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2024, à s 9h, para realização de uma Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadã Amapaense a Sra. Luiza Helena Trajano. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1714/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nas proximidades da UPA Florência de Souza. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1713/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1712/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1710/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1711/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1709/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, um levantamento de motoristas e entregadores de aplicativos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1708/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no bairro Alvorada. | Visualizar |
