O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/09/2025 | Indicação nº 4623/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4624/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de tubulações de água na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4625/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4626/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4627/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4622/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização asfáltica da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4620/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida 24 de julho, no perímetro que compreende entre as Ruas Remo Amoras e Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4621/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4619/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Rivanda Nazaré. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4618/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Cícero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4617/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado de água tratada na avenida Heráclito Juares Filho. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4616/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, instalação da rede de água tratada na rua Zéca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4615/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4614/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4613/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4611/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4598/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4594/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua General Rondon. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4593/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4592/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Laranjeira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4595/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4596/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4597/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4599/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4600/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4601/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal Porto Grande, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4604/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4605/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4606/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4607/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4602/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal Ferreira Gomes, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4608/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4591/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4590/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da avenida FAB, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4589/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4588/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da Praça Sebastião Barata, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4587/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Abelardo Cardoso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4586/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na travessa Manoel Soares, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4583/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Onório Silva, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4577/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de pavimentação asfáltica na rua Amiraldo Chagas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4584/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4585/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de pavimentação da asfáltica na rua Bom Jesus, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4570/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Catalina. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4571/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4569/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água na rua Marechal Deodoro da Fonseca. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4572/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne. | Visualizar |
