O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2025 | Indicação nº 4175/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED informações sobre a obra da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4169/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica rua Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4168/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, que implante semáforo na rotatória em frente a feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4157/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4158/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4159/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a instalação de uma lixeira atrás da Feira do Agricultor, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4160/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Praça Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4161/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4162/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo do Complexo Esportivo Macapaba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4163/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos no entorno do Ramal do Polo, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4154/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua 19. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4155/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4156/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4164/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, limpeza e capina em toda extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4165/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento ao longo da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4166/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao longo da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4167/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4153/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da Escola Municipal Padre Fulvio Giulliano. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4152/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de terraplanagem e camada asfáltica rua Bambuzal. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4150/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CTMAC, a implantação de sinalização vertical do cruzamento da rua Odilardo Silva e Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4148/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Dona Rosa. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4151/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma creche no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4149/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Bacabeira. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4147/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4146/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4145/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza do meio fio da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4144/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Governador Mario Covas. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4143/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Independência. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4142/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Santos Dumont com a avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4141/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública para o Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4140/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, Iluminação Pública na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4139/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, uma Escola de Ensino Infantil na Comunidade do Perpétuo Socorro do Rio Ajuruxí. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4138/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4131/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4137/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4136/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4135/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de Pare na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4134/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4132/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4133/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Seis. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4130/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação pública entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4128/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento no Ramal João Castro de Brito. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4123/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada ao longo da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4124/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, programa de Agentes de Saúde e de Endemias na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
