O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2025 | Indicação nº 4217/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à TecBan, a implantação de Banco 24 Horas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4216/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Paraná com a avenida Roque de Sousa Penafort. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos da avenida Beira Rio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4209/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4212/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4213/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma dos aparelhos de atividades física e playground na praça Radialista Agostinho Nogueira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4215/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nos dois sentidos da rua do Canal no perímetro das avenidas 1º de maio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4214/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4208/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4207/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparo das lâmpadas públicas da travessa 24. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4206/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4204/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4205/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4224/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4225/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4203/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, a aquisição de Soro Antiofídicos e Antiescorpiônico para a UBS São Joaquim. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4202/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a revitalização da Praça de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4201/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos caramurus. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4199/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para asfaltamento de 500 metros do ramal do Ivan no distrito do Coração. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4200/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial a iluminação na entrada da Comunidade do Porto Franco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4198/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4197/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4196/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Laranjeira. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4193/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4192/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4191/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4195/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da arena ao lado da UBS Rosa Moita. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4194/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de uma linha de ônibus ligando diretamente a Zona Norte à Zona Oeste de Macapá pela Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4190/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho ,a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4189/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento da falta de água na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4188/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento da falta de água na travessa L Quatro. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4187/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, reforma da parada de ônibus na avenida José do Espirito Santo. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4186/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, reforma da passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4185/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4184/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4183/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4182/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4181/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4180/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na passagem Flor do Campo. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4179/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4178/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Indicação nº 4177/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, implantação de sinalização viária Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4171/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, medidas de fiscalização quanto aos atrasos na linha de ônibus do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4170/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a contratação imediata de Clínico Geral e Pediatra para a UBS Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4172/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4173/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4174/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, verificar e corrigir as constantes interrupções de água nos bairros Congós, Muca e Zerão. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4176/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da rua Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4175/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED informações sobre a obra da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
