O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0605/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Tiago. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0602/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado disponibilizar a unidade móvel do SUPER FÁCIL para atendimento nos municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Sinai. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Formigueiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0606/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0608/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barreiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0607/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Areal do Matapi. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0601/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0598/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Dos Ipês. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0600/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETERAP, pavimentação asfáltica avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0599/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Antônia Vidal Madureira. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0597/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva na Praça do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0596/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SEBRAE informações acerca do cronograma de ações de apoio ao empreendedorismo feminino. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0592/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0595/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0593/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantas famílias já foram assistidas pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0594/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantos kits foram entregues pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0591/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé, no distrito de Santa Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0590/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma arena com grama sintética no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0589/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal das Mulheres. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0588/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade em frente à E.M.E.F Aurino Ramos Cordeiro, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0587/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0586/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar rondas policiais ostensivas na praça do bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0585/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0584/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar que realize rondas policiais ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0579/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações no aumento de Professores de Atendimento Educacional Especializado nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0583/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado o retorno de rondas Policiais, nos Bairros de Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0580/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0582/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0581/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, saneamento básico da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h30 do dia 29 de abril de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0578/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial a religação da energia elétrica na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0576/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial um transformador novo para a Comunidade do Jaburuzinho, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0575/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção de abrigo parada de ônibus na rodovia Duca. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0574/25-AL | Deputado Jack JK | requer CSA Equatorial, a desobstrução da esgoto na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0573/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva na Praça da Caixa D, água, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0572/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0571/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso ao distrito Gleba do Matapi. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0568/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nossa Senhora do Desterro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0567/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que retorne as atividades da unidade policial, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0563/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0561/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0562/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0564/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0566/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações sobre estimativa para retomada da obra da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da reforma do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0559/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da ponte da comunidade do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0560/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, a reforma e ampliação urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0556/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0557/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP rondas ostensivas no conjunto Jardim Açucena na avenida. | Visualizar |
