O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/10/2024 | Requerimento nº 1904/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, freezers à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1905/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que retome as atividades da Central do Trabalhador Autônomo-CTA com cursos de capacitação profissional para informais e empreendedores. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1902/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do 6º batalhão de Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1901/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Aparelhos de Cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Emergência e Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1899/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, construção e reforma das Escolas Estaduais as áreas verdes ou paisagismo verde. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1900/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra, em Frente ao Residencial Amazonas. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1898/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, resolva de imediato o problema da falta de água tratada nos bairros Provedor I, Hospitalidade e demais bairros do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1897/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a Presidência da ALAP audiência pública no Plenário desta Casa, no dia 13 de dezembro de 2024 as 9hs, para debater sobre implantação de painéis solares nos conjuntos habitacionais de Macapá. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1896/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, uma inspeção no prédio da unidade mista de saúde no município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1895/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a SESA, convenio com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio para doação de aparelho doppler. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1894/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer audiência pública no dia 22 de novembro de 2024, sexta feira as 9hs, com o tema, água potável para as famílias que moram em áreas de ressaca. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1893/24-AL | Dep. Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar rondas policiais ostensivas na bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1892/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água, na Travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1890/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1891/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1889/24-AL | Diversos Deputados | requer à Esta Casa de Leis, que a sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 29 de outubro (terça-feira) do ano em curso seja convertida em sessão Solene, a ser realizada ás 10h, em homenagem ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Publico. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1887/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, que viabilize um estudo sobre a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1888/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilidade de realizar parcerias com clínicas do Estado, para que aumente o número de atendimentos nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição, neuropediatra e terapia ocupacional para crianças com suspeita do espectro autista entre outros. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº 1886/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá a disponibilização de combustível, através da secretaria competente, aos agricultores do interior do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº 1885/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Levindo Alves dos Santos, localizada na comunidade do Igarapé do Lago, no município de Santana-AP. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | REFORMA DA ESCOLA ELIAS TRAJANO | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | FALTA DE AGUA ANAUERAPUCU | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | FALTA DE AGUA BAIRRO PARAISO | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1883/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1884/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1881/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1880/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, Sessão Solene em comemoração ao 6º ano do Hospital de Amor no Amapá, a ser realizada em 16/12/2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1882/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Governo do Estado, a construção de um Terminal Pesqueiro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Super Fácil o acesso a computador e internet aos cidadãos, possibilitando-os a fazer cadastros e inscrições online. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1878/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o Programa Mais Visão a cirurgia refrativa para graus altos. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1877/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA/AP, a inclusão de exames especializados para diagnóstico de ceratocone no rol de exames do setor de oftalmologia da SESA. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1876/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, instalar internet e reformar a quadra da Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1875/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, informação referente a previsão de concurso público para a Polícia Científica do Amapá. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1874/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer á CSA, evitar as cobranças abusivas nas contas de água e esgoto de moradores de Municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1873/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, aceleração dos serviços de requalificação de uma das laterais do trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto entre a rotatória da Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1872/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1871/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA o retorno da unidade do Super Fácil na zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1869/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, melhoria da instalação e troca da fiação da rede elétrica do assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1868/24-AL | Deputado Jack JK | requer à Comando Geral Polícia Militar, ronda ostensiva nas vias próximas a Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1870/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1867/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1866/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1865/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1863/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento próximo a Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1864/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1860/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1861/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1862/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPESC informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1857/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDC, informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1859/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
