O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/05/2025 | Requerimento nº 1027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a vistoria e o pleno funcionamento do elevador da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1025/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores das disciplinas que especifica, para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1015/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Presidente da Assembleia Legislativa o auditório Deputado João Queiroga para a realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, do dia 29 de maio de 2025, com o tema Saúde Animal. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1032/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a regulamentação e execução efetiva da Lei Estadual nº 2.441, de 11 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1033/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, programas e ações em execução ou planejadas no âmbito da Lei Estadual nº 3.011, de 3 de janeiro de 2024. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1036/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a realização de campanha educativa nas escolas da rede pública estadual, que orientem crianças e adolescentes sobre os riscos e cuidados no uso da internet. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1014/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1023/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira, | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1022/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1020/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1016/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o retorno de Rondas Policiais nos bairros de Macapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1019/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas em torno da Praça do Alvorada. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1018/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Ãngelo Biraghi. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1017/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1012/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1013/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento na avenida Gertrúdes Saturnino. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1011/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que celebre convênio com a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari para projeto de sinalização turística. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1010/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1009/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações de atendimento as famílias que moram em áreas rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1007/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações de ações voltadas aos agricultores rurais em razão de eventos ambientais extremos que venham a ocorrer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1008/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a designação de professor de Geografia para a Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1006/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de vigilantes para as Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1005/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que celebre um convênio com a prefeitura de Serra do Navio para a construção do Centro do idoso. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1004/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1003/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma do Mercado Municipal de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1002/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a contratação de Médico Hematologista Infantil para Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1001/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1000/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a implantação de ciclovias e ciclofaixas ao longo da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0999/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SIAC SUPER FÁCIL de Santana que os agendamentos de Consultas aos Cidadãos seja no próprio município e não em Macapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0993/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Bolsa Esporte no Estado do Amapá, para posterior encaminhamento ao Governador do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0997/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETEC, à criação de centros de pesquisa aplicada nos municípios do interior do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0998/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Produtor Rural do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0996/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá a regulamentação da Lei nº 3.094, de 28 de junho de 2024, que instituiu o Programa “Amapá sem Fronteiras”. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0995/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SVS, a implementação de uma campanha estadual de prevenção e orientação sobre a Mpox. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0994/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, execução de projeto interinstitucional para a promoção regular de feiras de leitura e literatura amapaense nas praças públicas de todos os municípios do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0992/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao IMTRANS Oiapoque, o conserto do Semáforo da rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0991/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0990/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o saneamento básico no entorno da passarela do Congós. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0989/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0988/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0978/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações que institui o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0979/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC informações de atendimentos realizados nas unidades móveis comunidades isoladas, ribeirinhas e rurais. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0980/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC parcerias institucionais com universidades públicas e privadas, realização de estágio supervisionado para estudantes de diversos cursos. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0975/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a SIAC implantação de um atendimento domiciliar voltado a pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0976/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações dos projetos, programas e ações que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0981/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0977/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, à renovação da frota de veículos utilizados para transporte escolar no Município de Porto Grande e região. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0987/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
