O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Indicação nº 4313/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4312/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4311/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4310/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Dr. Manoel Brasil com as avenidas Cabo Velho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4309/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4307/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4306/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4305/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4304/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4301/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4302/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias de lâmpadas queimadas na rua Um. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4300/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua 1. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4299/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua 1. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4298/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4297/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4296/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico no final da rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4295/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, para que tome providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4290/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa primavera no bairro Muruci. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4289/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias LEDs na Passagem das Flores. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4287/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED construção de uma Creche no bairro Vale verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4286/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica a CTMAC, construção de abrigos em paradas de ônibus, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4284/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4285/2025 | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, limpeza e retirada de entulhos ao entorno da Pracinha Muruci. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4283/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, limpeza e retirada de entulhos ao Entorno da Escola Estadual Prof Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4282/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua 01, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4288/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a contratação de cuidador de necessidades especiais na Escola Eunice Picanço. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4279/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da alameda Tucumã. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4280/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a troca de fiação elétrica de postes de madeira por postes de concreto da rua Primavera. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4281/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4277/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura do Município de Cutias do Araguari, a reforma da passarela Bons Amigo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4278/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4275/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Bahia. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4274/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Cândido Mendes com a rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4273/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado do Amapá o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4272/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza do meio fio da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4276/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de linha de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4271/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a priorização da contratação de profissionais da Administração em cargos de gestão no serviço público de saúde do Estado de Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4270/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMIOB, requalificação asfáltica na avenida Charles Teles da Silva, em Oiapoque. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4268/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4269/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4267/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4266/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para toda a via da avenida dos Tembés | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4265/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4264/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
