O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/09/2025 | Indicação nº 4777/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com sistema de drenagem na avenida Maria Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4778/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4773/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize o problema da falta de água da Passagem Vitória. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4775/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada da rua da Marinha. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4771/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, substituição dos postes de madeira para concreto da travessa Tucumã. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4770/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua José Deolindo da Silva. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua José Cesar Braga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, providências necessárias para solucionar o problema da falta de água da rua Portilho de Melo. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4774/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua Portilho de Melo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4772/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da travessa 24. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da travessa 13. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4764/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a conclusão da obra de bloqueteamento da rua Salmo 91,no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4763/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição de lâmpadas da travessa Deus é fiel. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4762/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMHOU, que realize a identificação do responsável e adote as providências cabíveis quanto ao prédio abandonado na avenida Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4761/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, para que preste esclarecimentos quanto à situação na Escola Municipal Maria Celes Ferreira Coutinho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4760/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de um sistema semafórico na rua Cicero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4759/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT, manutenção da iluminação pública na ponte Tancredo Neves, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4756/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4757/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua 28 de Julho. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4758/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4750/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMC, a revitalização da faixa de pedestres, em frente à Escola Estadual Professora Aracy Miranda Mont`Alverne. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4752/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4753/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Professor Bigu. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4754/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, manutenção da faixa de pedestres em frente à Creche Municipal Tio Markel dos Santos Leite. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4755/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestres, instalação de placa de sinalização em frente à Escola de Ensino Infantil Joaquina Menezes. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4751/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTAMAC, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre no cruzamento rua Santos Dumont com avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4749/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Benedita Neves Tavares. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Indicação nº 4748/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e remoção de entulho do campo São Paulo. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4745/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma geral do Shopping Popular. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4746/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida dos Ipês, Ipê. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4747/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de uma lixeira viciada , Travessas: Benjamim Constant e Joaquim Nabuco, Universidade. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4744/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implementação de ações de conscientização aos motoristas e pedestres. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4743/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana nas laterais da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4742/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a reforma e construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Aracy Nascimento | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4739/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, construção de ponte em alvenaria, na Av. Vinte e Nove de julho | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4741/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua do Araxá | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4740/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida dos Caramuru | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4738/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, que preste informações e tome providências quanto à recorrente falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4737/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santos Dummont. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4736/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4735/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA solicitar a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Tukay 90 BR 156, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4734/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá solicitar a aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia Kumarumã, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4733/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque solicitar a construção de passarela ponte da Aldeia Espírito Santo até a margem do Rio Guripi. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4732/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR/PMM, solicitando, limpeza de toda Extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4731/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores energia elétrica das Terras Indígenas Galibi. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4730/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4729/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, fiscalização na Av. Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4728/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminã. | Visualizar |
