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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/10/2024 | Requerimento nº 1949/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Laranjal do Jari-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1946/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1945/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1947/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1944/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1943/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1942/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer o Governo do Estado construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1940/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer uma Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2024 às 09hs no Plenário Dalton Martins, em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1939/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública no Garimpo do Vila Nova, Distrito do Cupixi no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1936/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a Reforma da Escola Estadual Pioneiro, Assentamento Piquiazal Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão/AP | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1937/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1938/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer uma Sessão Solene para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Florência Souza, que completou 10 anos de serviços prestados à comunidade a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024, as 09hrs no plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1941/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1935/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um novo quartel para 3º batalhão de Polícia Militar Ambiental. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1934/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral, ampliação e climatização em todas as escolas da rede estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1924/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, sejam ofertados, de forma gratuita, kits de alimentos aos pacientes e seus acompanhantes que vêm do interior do Estado para atendimento em consulta na UNACON. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1925/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre o acervo de mercadorias e bens móveis considerados abandonados nos termos do § 2º do art. 67 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1923/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1926/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1928/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Renascer. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá Clécio Luís, providências necessárias para que sejam ofertados, de forma gratuita, kits de alimentos aos pacientes e seus acompanhantes que vêm do interior do Estado para atendimento em consulta na UNACON em Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1922/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1921/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação da Lei nº 2.961, de 14 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1919/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o planejamento e revitalização das Escolas Indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1933/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre as ações nas escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1932/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja ofertado de forma gratuita e imediata o translado do corpo de pessoas falecidas em decorrência de câncer. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1917/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, em caráter de urgência, médicos na especialidade cirurgião vascular, para os prontos atendimentos 24h, HE nos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1916/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, em caráter de urgência, médico na especialidade de nefrologia para o HE do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1931/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a estrutura necessária a fim de acomodar dignamente as pessoas que ficam aguardando para marcar consulta na UNACON. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1927/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a contratação de mais Médicos Cirurgião de Tórax, para sistema estadual de saúde. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1920/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, o retorno do atendimento presencial no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1918/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comandante-geral do corpo de bombeiros, a implantação de um posto fixo do Corpo de Bombeiros em local estratégico da orla de Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1914/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da escola Estadual Jose de Anchieta. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1915/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal das carroceiras ( belo verde) Marabaixo. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1912/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a revitalização, reforma e modernização do ginásio poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1913/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a instalação de luminárias na passarela enfrente o bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1911/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, barraca de feira livre para comercialização de pescado em benefício da comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1910/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, motores de rabeta em benefício à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1909/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 2 embarcações de pesca para à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1908/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, kits de irrigação agrícola para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1907/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 6 seis unidades de micro trator agrícola de 16cv com caretinha para às comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1906/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, insumos agrícolas para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1903/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, mesa de manipulação de pescado a comunidade pesqueira do Município de Oiapoque. | Visualizar |
