O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0660/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0657/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0659/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0653/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização horizontal da estrada que liga Macapá Mazagão AP010, AP440. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0658/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0664/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR , o escoamento da produção agrícola na comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0652/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a nova composição da Frente Parlamentar Católica. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0648/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado rondas ostensivas em toda a extensão da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0649/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Carmo do Maruanum I. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0650/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0646/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção na distribuição de água na travessa 24. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0651/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências sobre a fossa a céu aberto na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0647/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá – FDRAFAP. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0645/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0644/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0643/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor de Ensino Religioso para a escola Estadual Professora Joanira Dell Castillo. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0642/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à convocação do Secretário de Estado da Infraestrutura do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à NOA que sejam implantadas áreas específicas de embarque e desembarque destinadas a motoristas de aplicativos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0629/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá um programa permanente de reforço escolar no contraturno das aulas para os alunos do Ensino Fundamental. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0628/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma arena multiuso no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0639/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0638/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0637/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma do porto na Comunidade de Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0636/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0635/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro Comunitário de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0641/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na rua Carlos Drummond. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0640/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Escola na Comunidade de Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0634/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0633/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Sete Ilhas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0632/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0631/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0626/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da Ponte da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0627/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, levantamento de toda a Rede Elétrica da Comunidade KUMENÊ, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0625/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação de Professor de Ensino Fundamental para a Aldeia MASSIKÁ e Pedagoga para atender na Escola YWAWKA, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0624/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado a reforma do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0623/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador Estado um hospital exclusivo para atendimento às pessoas com câncer. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0622/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, providencias que as avaliações de pacientes com especialistas, sejam feita imediato nos hospitais de emergência do Estado. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0621/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que sejam intensificadas em todas as escolas da rede estadual campanhas educativas para evitar doenças causadas por vírus | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0617/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0618/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações acerca do programa Amapá Cacau. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0619/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das medidas vigentes para a desburocratização do acesso a programas de crédito de carbono e serviços ambientais. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0620/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca do processo de remoção de árvores. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0613/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal Vitória do Porto do Céu 2. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0614/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá que intensifique o policiamento escolar em torno da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre a retomada das obras do muro de arrimo, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0616/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, a reforma a Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Lourenço. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Campina de São Benedito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0604/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0611/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
