O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1996/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMA, a fiscalização ambiental sob as queimadas frequentes na área da Universidade Federal do Amapá -UNIAP. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1992/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma no Terminal de Ônibus do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1994/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SDR, reforma geral da Feira do Produtor, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1991/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SDR, reforma e construção de Box para a venda de peixes na Feira do Produtor, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1995/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá: rondas ostensiva noturna no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1993/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas noturna no espaço da Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1989/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA, fiscalização e identificação dos autores do descarte de lixo em Área de Proteção Ambiental, na comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1990/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reformas a Escola Estadual Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1988/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado, a construção de uma praça no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1979/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1980/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1982/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1983/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, o fortalecimento das ações de combate e prevenção à malária no Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1984/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1981/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1986/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o ordenamento das construções de comércio no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1985/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma nova parada de ônibus no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1987/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o status do ordenamento e regularização da área do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1978/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1977/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que não seja interditado por meio fio o acesso na rodovia Duca Serra, com os locais mencionados na proposição. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1976/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, construção da Delegacia do Idoso no Município de Santana | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1975/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, à construção de uma praça no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1974/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, revitalização da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1973/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, construção de arena de grama sintética no Município. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1972/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, convênio a Prefeitura Municipal de Oiapoque para repasse de combustível à Prefeitura para manutenção de ramais | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1967/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GOV, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para bloquetamento das ruas do bairro de Oiapoque | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1970/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma, ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1969/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma, ampliação da Escola Estadual Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1968/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Olaria. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1971/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº 1966/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, para que preste informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024, referente a execução de obra elevatória de água para apoio ao saneamento rural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1965/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1964/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1963/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1961/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao excelentíssimo Secretário Estadual da Infraestrutura – SEINF, o senhor JONH DAVID COVRE, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Pedra Branca do Amapari-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1962/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1958/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1956/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1959/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1960/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1957/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1955/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1953/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1950/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado , construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1951/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1952/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1954/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1948/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
