O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/09/2025 | Indicação nº 4413/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus da rua Acésio Guedes. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4414/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Espírito Santo. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4411/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4410/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a poda da árvore na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4409/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Júpiter. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4408/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Macapá. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4407/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da rua Guanabara. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4406/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4405/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4404/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4403/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma Praça na rua Pau Brasil. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4402/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Francisco Praxedio de Mendonça. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4401/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4400/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furado prejudicando o fornecimento de água da rua Professor. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4399/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza nos esgotos da avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4398/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza dos esgotos, bem como das caixas de gorduras da quadra 02 bloco 05, do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4393/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Dos Ipês. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4394/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, tapa buraco da rua Andiroba. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4395/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4396/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4397/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Sebastião Queiroz de Alcantara. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4392/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na passarela na avenida Armando Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4391/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, reforma na passarela Dois de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4390/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4389/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4388/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Anjos dos Santos. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4387/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 06. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4386/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4385/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4383/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação da rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4384/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da avenida Raimundo Pequilo de Almeida. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4382/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4381/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Raimundo Pequilo de Almeida. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4380/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na Ponte do Vagalume. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4379/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Eurico dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4378/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a revitalização do esgotamento sanitário e tubulação na passagem Antônio Osmar no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4377/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Santa Helena, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4376/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Pereira Sales, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4375/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Antônio Farias, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4374/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização na frente da Escola Municipal Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4371/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na avenida João Alcântara do Nascimento, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4365/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4366/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Fab, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4373/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4372/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da feira maluca. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4370/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jacarandá. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4369/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jasmim. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4368/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Primavera. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4367/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Flor de Lótus. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4364/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
