O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/04/2025 | Requerimento nº 0757/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, o atendimento em Neuropsicologia para adulto em diagnóstico de TEA no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a farmácia popular do Hospital de Clínica Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0752/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0749/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre a aplicação da Lei nº 2.195, de 23 de junho de 2017. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0750/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA convênio com a Prefeitura de Santana, visando à construção de uma quadra esportiva para o Abrigo Municipal de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0748/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, informações detalhadas sobre os programas e ações implementados com base na Lei nº 1.943, de 5 de outubro de 2015. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0747/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0746/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações sobre a aquisição de letras financeiras do Banco Master com recursos previdenciários estaduais. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0744/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDIH informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0745/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal na Pastoral. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC informações detalhadas sobre as atividades do Planetário Móvel. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca da finalização da obra da Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações da finalização da obra da Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0737/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reforma e construção de uma quadra na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0738/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEED, que providencie reforma da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0736/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0735/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas policiais no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0734/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA prorrogação do concurso público de Professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Tradutor Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e de Cuidador. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0726/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a ampliação da sala da diálise da nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0727/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requerer à SESA, a construção de um prédio para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0729/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais, no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0731/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações da continuidade da construção da Ponte sobre o Rio Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0732/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0733/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0730/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0728/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, a reforma do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0719/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0720/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho de Chaves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0721/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0722/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN informações acerca do Projeto Promotor de Saúde Prisional. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0723/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações detalhadas sobre os serviços e equipamentos disponíveis no Centro de Reabilitação do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0715/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Prefeito de Santana, a construção de Escola de ensino fundamental nos bairros Jardim de Deus e Adjacências. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0714/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a compra de um Novo Grupo Gerador 45 kva para atender a comunidade Indígena de kubahí, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0712/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer, a conversão da sessão ordinária desta Egrégia Casa de Leis do dia 07 de maio de 2025 em Sessão Solene, para celebrar os 29 Anos de Fundação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0713/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da passarela Vigésima quarta. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0711/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0710/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0717/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0709/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Raio X Panorâmico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0708/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Ultrassom, para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0707/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, que encaminhe ao Poder Legislativo, a relação atualizada de todos os oficiais superiores da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0718/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0716/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0724/25-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SEINF, a reforma do terminal rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0706/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a criação do Polo de Referência do tratamento da Esclerose Múltiplas. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0705/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas, Comunidade do Corre Água, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
