O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2048/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à PMAP, rondas ostensivas, na área Quilombola Associação do Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2049/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Requerimento nº 2044/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer sessão solene no dia 25/11/24, às 09 horas, às comemorações pela passagem dos 35 anos de fundação do conselho regional de odontologia do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2042/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reabastecimento de água, bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2041/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2036/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de Médicos Obstétricos para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2037/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, ambulâncias para Atender ao Hospital de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2038/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma Geral do Hospital de Calçoene. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2039/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação do Hospital do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2040/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a Ampliação do Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2035/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CAESA, distribuição de água potável à comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2033/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, o reabastecimento de água no bairro da piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2034/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PM, o policiamento na Comunidade do Corre água do Piriri. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2030/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações de cursos de capacitação profissional, no ano de 2024, voltados para a qualificação do cidadão desempregado e o seu reingresso no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2031/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à EAP, cursos de capacitação específicos, aos servidores das recepções dos Hospitais Estaduais. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2032/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações dos bairros com os maiores índices de violência nos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2028/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma no prédio do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2029/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a reforma e revitalização da ponte do ramal de acesso ao Quilombo de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2026/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2025/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2027/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua Michelângelo. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2023/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a reforma emergencial da ponte do Ramal da Ponte do Vila Nova do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2024/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para a reforma de pontes de ramais rurais no município. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2022/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à mesa Diretora, uma Sessão Solene, dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 no Plenário Dalton Martins, em alusão ao Dia do Biomédico. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2014/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2016/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2015/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2017/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura na comunidade do Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2018/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado no bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2019/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2020/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2021/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2013/2024 | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, limpeza e término da construção de calçada em frente ao 2º Batalhão da Policia Militar. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2012/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a limpeza e pintura de meio-fio na AP 426, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2011/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, reforma e revitalização da Feira do Agricultor, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2009/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública da linha E no KM 09 que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2010/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2008/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do Jardim II. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2007/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário – NORTE/SUL. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2006/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaízal, localizada no município de Oiapoque-AP. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2005/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2002/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, informações a respeito da paralisação da reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2001/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidência da ALAP, audiência pública no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de novembro de 2024, às 9hs, para debater sobre a Prematuridade. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2000/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 20 Kits de CPAP Nasal Pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente – HCA. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2004/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Corpo de Bombeiros Militar, implantação de pontos salva-vidas na orla de Macapá. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2003/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1998/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de um programa destinado a democratizar o acesso ao esporte educacional e ao lazer de qualidade para crianças e adolescentes com deficiência em todo o Estado. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1999/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a adesão e implementação do Programa TEAtivo no Estado do Amapá, para a efetivação dos direitos e da construção da cidadania das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1997/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMA, a fiscalização ambiental sob as queimadas frequentes na área do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
