O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1181/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1182/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada e conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil abertura de um guichê na unidade Santana para marcação de consultas e exames para rede pública de saúde. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1176/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto da rua Guanabara. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1171/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do cronograma de elaboração de cooperação para intercâmbio entre Governo do Amapá e Guiana Francesa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1175/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações de capacitação dos profissionais da educação sobre o plano para estudantes com necessidades especiais. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1174/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1173/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações das atividades relativas à conscientização do Maio Amarelo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1172/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBMAP informações acerca do projeto Bombeiro Cidadão 2025. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1170/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA que viabilize a reforma geral do SIAC zona norte. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1169/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, profissional médico Neurologista para consultas regulares, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1168/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1161/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, implantação de lombadas na rodovia Duca Serra sentido Zona Oeste para Santana. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1167/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1166/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1165/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de um banheiro adaptado para os alunos cadeirantes da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1160/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, o nivelamento da camada asfáltica da Rodovia Duca Serra, em frente o Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1164/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, vistoria no prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1163/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1162/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1159/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a implantação da telemedicina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1157/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação urgente de Professor de Matemática e Língua Portuguesa para Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1158/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a recolocação dos redutores de velocidade na Rodovia Duca Serra, KM 4. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1156/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, informações e justificativas sobre a exclusão da Prefeitura Municipal de Macapá dos convênios firmados para serviços de limpeza urbana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1155/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Tia Militina no Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1154/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, a ronda ostensiva na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1153/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva no Habitacional São José. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1152/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, informações sobre o andamento e perspectiva de finalização das obras da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1151/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a manutenção dos postes de iluminação pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1150/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Superfácil a reabertura da unidade Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo IV com a Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1141/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico urologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1148/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Neurologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1147/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Gastroenterologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Cardiologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1142/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1145/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1143/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1144/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtoras rurais da comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1140/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informações da ação seguida de morte das sete pessoas, ocorrido em 04/05/2025, bairro pantanal . | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1136/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL implantação de programa estadual de esporte escolar, voltado à formação de núcleos esportivos nas escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1137/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo de Estado do Amapá ampliação da rede Super Fácil, criação de uma unidade da aposentadoria do servidor publico. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1138/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a construção da Rodovia do Goiabal. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1139/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reorganização do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a realização de campanhas de conscientização e prevenção à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao RURAP, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1120/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPI, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre as atividades referentes a Conscientização sobre a Fibromialgia. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1117/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1112/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
