O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/11/2024 | Requerimento nº 2096/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a realização de ações de educação ambiental aos comerciantes, donos de estabelecimentos e visitantes do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2095/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em regime de urgência, uma Audiência Pública, que debaterá acerca da data-base dos servidores públicos estaduais no dia 11/12/2024, no Plenário Nelson Salomão, às 09: horas. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2094/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a contratação de profissionais nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social para melhor atender a demanda do hospital do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2092/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado, Comunidade de Água Branca do Cajarí. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2093/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um sistema de irrigação nas plantações de cacau, km 132, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2091/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Rio Amapari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2090/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Raimunda Barreto, no distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2081/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a instalação de energia solar, Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, no Comunidade do Vila Nova. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, Comunidade da Nova Colina. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, na Comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, a Linha C na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2083/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, da Linha B na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2080/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura da Linha A na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, Comunidade do Cupix. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2084/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de cacau, km 121, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2079/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2067/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AFAP que retorne com atendimento presencial na unidade do Super Fácil no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2069/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SECULT, criação da Companhia Teatral do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2070/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja criado curso Técnico em Teatro no estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2075/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2071/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2076/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, criação de uma Delegacia especializada no atendimento ao idoso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2077/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, contratação de médico cardiologista para o Hospital Estadual, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2074/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, contratação de médico urologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2072/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção das placas de dilatação da Ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2073/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma faixa elevada de pedestre na rodovia Duca Serra com avenida São Paulo, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2068/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, recuperação do asfalto na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2066/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer a realização de sessão solene para o dia 22.11.2024, no Plenário Nelson Salomão, às 9h, em alusão ao Dia da consciência Negra e visando homenagear as comunidades e lideranças Quilombolas do Estado do Amapá em continuidade ao Projeto “Amapá Quilombola”. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2065/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2063/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SESA, o encaminhamento de vigilante para o Hospital Estadual de Santana no período diurno. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2064/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SESA, a contratação de médico pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2062/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata ao longo de todo o ano, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações de prevenção e combate ao câncer de próstata no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata nos residenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2059/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de projetos e atividades voltadas às pessoas idosas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2058/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a integração de ações de conscientização sobre o câncer de próstata na rede de assistência social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, a voltada às atletas masters amapaenses, em razão do Dia Estadual do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de uma programação voltada ao Dia do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2054/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2053/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA a troca do poste inclinado no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2052/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEDEL, a implementação de programas sociais na arena do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2051/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique a ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro São José. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2050/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2045/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2046/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, podagem e raspagem da vegetação lateral , na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2047/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a regularização e ampliação da rede elétrica, nas vias da àrea Quilombola Arco da Ressaca. | Visualizar |
