O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/04/2025 | Requerimento nº 0813/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0807/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0805/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0810/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0809/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0808/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia do Centenário em todo seu entorno. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0806/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca do cronograma de ações de conscientização sobre o lipedema no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0804/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0803/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEJUSP, a implantação de um posto da policial no município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0797/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 7º BPM, que intensifique o policiamento no município de Cutias. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0798/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 12º BPM, que intensifique o policiamento ostensivo, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0799/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Camaipí e Piquiazal. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0800/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que retome a obra de reforma da Escola Estadual Murilo Braga. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0801/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção da ponte da comunidade de Anauerapucú. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0802/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, um redutor de velocidade em frente a Escola Evandro Martins, na Comunidade do Breu. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0796/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, providências quanto à qualidade da água fornecida no conjunto Miracema. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0795/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, a oferta de cursos livres voltados prioritariamente para mães solo e atípicas, abrangendo áreas como tecnologia, comércio, estética e alimentação. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0794/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPLAN a inclusão de indicadores específicos sobre a realidade das mães no planejamento estadual. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0792/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de projetos esportivos e de lazer voltados às mães com filhos pequenos. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0790/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0786/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a elaboração de um programa estadual, em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir a oferta de creches públicas em todo o território amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0789/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV, informações detalhadas sobre políticas públicas estaduais voltadas à juventude empreendedora. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0788/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0787/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, a implementação do anteprojeto que institui o Selo "Emprega + Mulheres Amapá". | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0791/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua Estatuto da Juventude Empreendedora do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0793/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP a ampliação de linhas de microcrédito específicas para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0781/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de ações pedagógicas voltadas à educação empreendedora no âmbito das escolas públicas estaduais de ensino médio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0780/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0779/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0778/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0782/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0783/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia AP440. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0784/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar rondas ostensivas de carro e moto no bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0785/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a instalação de posteamento na avenida São Francisco. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0771/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0772/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0773/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado informações detalhadas sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0769/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0765/25-AL | Deputados Estaduais | Requer à Presidência a suspensão das sessões ordinárias previstas para os dias 30/04 e 06/05, a fim de que os deputados estaduais, legítimos representantes da população amapaense, possam participar das reuniões de consultas públicas programadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0764/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, instalação de sistema adequado de Escoto na Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0766/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0768/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um esgoto aberto na esquina da rua Barão de Mauá com a avenida dos Caramurus. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0767/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0763/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0762/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0761/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar vinculadas. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros, a vistoria técnica nas instalações do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
