O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Moção nº 0433/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Charlles Sales Bordalo, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0443/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Carlos Kaczam, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplausos ao Deputado Jesus Pontes, representante do setor produtivo nesta Casa de Leis. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0429/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Rafaela Ferreira, do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa no Estado do Amapá, pelo alcance do status internacional da área livre de febre aftosa sem vacina. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0428/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Álvaro Cavalcante, Diretor Presidente da DIAGRO, por sua liderança e contribuição relevante para o fortalecimento da defesa agropecuária do Estado. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0416/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Reinaldo Lourenço, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0417/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Jarbas Firmino Martins, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Luiz Iraçu Guimarãe Colares, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Gilberto de Jesus Coelho, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Mario Júnior Rocha, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista José Rabelo Mourão, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista José Maria Esteves, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista José Ferreira Rocha Filho, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0423/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Edgar José Batista Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0422/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Aristarco Figueiredo Brito, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0421/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Antônio Cabral de Castro, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0420/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Antônio Amiraldo Góes da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0419/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Pecuarista, Alessandra Percilia Santiago Xavier pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0418/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Aguinaldo Lopes da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0413/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Heloisa Melissa Mira Machado Favacho, sócia administradora do Grupo Amapá Mix Importação e Exportação e da Teconap S/A, destacando sua notável trajetória de liderança, empreendedorismo e contribuição relevante ao desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0412/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Del Barreto, pecuarista da região, em reconhecimento à sua dedicação, esforço e relevante contribuição para o fortalecimento da pecuária e desenvolvimento econômico e social do Estado. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0411/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao pecuarista da região, Senhor Manoel de Jesus Góes da Silva, em reconhecimento a sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do setor pecuário e fortalecimento da economia local. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0410/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção Aplauso ao Senhor Marcos Viana Maia e a Senhora Lilian Gabriel Lacerda, proprietários da Fazenda Ouro Branco, por seu destaque na pecuária leiteira, no Município de Laranjal do Jari e região do Vale do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0409/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, Governador do Estado do Amapá, pela relevante contribuição destinada ao fortalecimento do setor produtivo amapaense. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0408/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Wellington Rogerio Conci, Diretor Executivo da TW Florest- Amazônia Sustentável, empresa brasileira que vem transformando a forma de produzir madeira nativa na região. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0407/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Henrique, diretor-Presidente da Empresa Cimento Forte, pela decisão e empenho na instalação da primeira fabrico de cimento no Estado do Amapá, empreendimento de inegável relevância para o desenvolvimento econômico e social de nossa região. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0406/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Josilana da Costa Santos, Coordenadora da Comissão da Cultura e Memoria, programação cultural, shows, concursos, rodeios eventos e entretenimento da 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0405/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Rennan Massoni, Presidente da Associação de Produtores Rurais do Amapá,-APRAP, pelos relevantes serviços prestados a execução da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Moção nº 0403/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Secretária da SECULT Senhora Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Moção nº 0402/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Secretária de Estado da SETUR Senhora Syntia Machado dos Santos Lamarão, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Moção nº 0401/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Secretário da SEDIH Senhor Richard Madureira da Silva, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Moção nº 0399/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Secretário da SETE, Senhor Ezequias Costa Ferreira, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Moção nº 0400/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso á Secretária da SECOM Senhora Ana Girlene Dias de Oliveira, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0397/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso, as mulheres “Aliadas da Causa“ que contribuíram de forma brilhante para que fosse possível a realização diversas ações que enfatizaram o “Agosto Lilás“, campanha dedicada a conscientizar e combater a violência contra a mulher, que ocorreram durante todo o mês de agosto para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0396/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos Profissionais de Educação Física pela passagem do dia alusivo ao referido profissional comemorado no dia 01 de Setembro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0395/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao 3º Sargento Woshignton Junior Moraes Mendes, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0398/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos Profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia comemorado em 01 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0394/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais penais abaixo relacionados em anexo, pelo esforço, profissionalismo e dedicação empenhados na captura do assassino do policial penal Estevam Carvalho Trindade, executado com tiros à queima roupa no dia 17 de julho de 2025, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0393/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso às senhoras e aos senhores indicados em relação anexa, em reconhecimento ao movimento "Os Legendários" pelos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Militares abaixo relacionados, pelo ato de heroísmo ao salvar uma bebê de um mês de vida, que engasgou com um medicamento em Macapá: Luiz Miguel Barbosa da Silva, Otávio Frank Sales de Almeida, Bryan César Gonçalves Cordeiro e Rafael Ruzicka Saito. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Moção nº 0391/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Irlana Barbosa Vinhas Diretora da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0390/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos desportistas amapaenses que representaram de forma brilhante nosso estado no Campeonato Brasileiro de Kickboxing em Brasília- DF, trazendo na bagagem uma quantidade relevante de medalhas. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0389/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Simone Santos dos Santos, servidora do Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0388/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Maria do Livramento Amanajás, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0387/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Gardylene Mareco de Lima Costa, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dulciane Nunes Diniz., servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0385/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Jaqueline Cristina Figueiredo Maia, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0384/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Sra. Deysedere Souza Magno, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e generosidade que tomou a maior doadora de leite humano da unidade no período de 2024 e 2025. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0383/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Rudson Portugal de Freitas, servidor do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
