O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0881/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 02, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0879/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 01, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0878/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a imediata execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Quinta, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0877/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0876/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0875/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0874/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0873/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, medidas de apoio às famílias do bairro Monte das Oliveiras pela situação alarmante provocada pelas fortes chuvas. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0872/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0880/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão na Rua da Ressaca, no final das travessas, no Conjunto Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0868/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro do Trem. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0869/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual José de Alencar, bairro do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0870/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Barão do Rio Branco, bairro do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0871/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação das vias do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0867/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0866/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a implantação de cursinhos preparatórios para o ENEM, na Escolas da rede Estadual, em Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0865/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, que seja disponibilizada ao Município de Amapá, a carreta do Programa “Agora Tem Especialistas’’, para o mês de abril/2026 ou maio/2026. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0864/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a adoção de medidas administrativas, sanitárias e de fiscalização mais efetivas para coibir a comercialização, distribuição e consumo de cigarros eletrônicos em todo o âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no Centro do município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0862/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento no cruzamento avenida Pedro Baião e Manuel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0861/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal rua Ordilardo Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0860/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical no cruzamento da Ordilardo Silva com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0859/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, avenida 6 de Setembro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0858/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, rua da Liberdade. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0857/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rodovia 140, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0856/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de um memorial em homenagem as vítimas do naufrágio do barco novo Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0855/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas, diurnas e noturnas, rua 1, 245, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0854/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, vila dos Maranhenses, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0853/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida 17 de Julho. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0852/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, colocação de manilhas, avenida 17 de Julho. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0851/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, uma ação Itinerante de saúde, colônia de água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0850/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0847/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia Salvador Diniz, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0848/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção na rede de iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0849/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0846/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
