O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1996/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário, patrimônio nº 0971 do Governo do Estado do Amapá, localizado na Rua Mamoeiro, nº 441, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1995/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade São Benedito da Freguesia, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1994/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas e pontes de madeira ou concreto, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Franco Grande, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1993/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Arraiol, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1992/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reforma e revitalização da Escola Estadual Canal dos Guimarães, localizada na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1991/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro-Sede Nossa Senhora de Guadalupe, na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1990/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Balada Show, localizado na Comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1989/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua José Picanço de Menezes, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1988/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1987/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1986/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Tucurui, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1985/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Imperatriz, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1984/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Jose Penha Tavares, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1983/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Raimindo Pereira, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Dilclynto de Souza, localizada no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Shalom, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da Avenida Nilo de Almeida, localizada no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Alameda Esperança, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco no perímetro em frente a escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1974/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Professora Osvaldinha, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1973/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco da Rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1972/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida General Osório. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1971/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1970/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Tóquio, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1969/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Itamaracá, localizada no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1967/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1966/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1965/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimunda Pereira, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1964/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1963/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1962/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1961/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1960/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1959/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Tavares de Almeida, localizada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1958/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1957/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida José da Silva Castro, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1956/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco ao final da Avenida Diógenes Silva, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1955/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da Avenida Monte Alegre, localizada no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1954/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1953/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Bom Viver, localizada no bairro Nova União, no município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1952/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da região de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1951/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem em toda a extensão da via que interliga as comunidades Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1950/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1949/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, localizada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1948/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1947/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos. | Visualizar |
