O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2019 | Moção nº 0037/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Ferreira Gomes, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0036/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Vitoria do Jari, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0035/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Tartarugalzinho, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0034/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Itaubal, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0033/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Laranjal do Jari, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0032/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Amapá, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0031/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Oiapoque, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0030/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Pedra Branca do Amapari, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Moção nº 0029/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Mazagão, pela passagem do dia do gari. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0513/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, em caráter de urgência, serviços de recuperação do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0512/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0511/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade eficaz dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois nas Enfermarias pacientes são atendidos em cadeira improvisadas e banco de madeira. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0510/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade eficaz dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois na Pediatria há superlotação. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0509/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois o setor que atende as crianças prematuras encontra-se com infiltrações. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0508/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois na UTI neonatal, somente uma incubadora está funcionando. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Indicação nº 0703/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de um departamento com função especifica de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a construção e reforma das Passarelas de Macapá. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Indicação nº 0702/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da Avenida dos Tupiniquins, entre as Ruas Santos Dumont e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Indicação nº 0686/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura de Santana, que viabilize a retomada das obras de reforma das pontes do Distrito do Elesbão. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Indicação nº 0684/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Líder da Bancada Federal, Deputado André Abdon e ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional, a destinação de parte das Emendas de Bancada para a recuperação asfáltica das vias públicas dos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Indicação nº 0683/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de alambrados no entorno do canal situado na Rua da Bacia. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0484/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da CAESA, a implantação de 25 metros de tubulação para a distribuição de água encanada no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0483/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência que, na ala semi-intensiva, encontra-se com a instalação elétrica improvisadas. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0482/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência-HE, que encontra-se com infiltrações nas paredes e banheiros com vazamento. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0481/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, SETRAP e DETRAN, a sinalização da Curva do Km 09 da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0480/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências com relação a construção da Escola Estadual Teotônio Viela, localizada, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0479/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, o aumento da quota de combustível para o motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0478/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências quanto a regularização da entrega de combustível para o funcionamento do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0477/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a manutenção periódica do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia , Distrito de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0476/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias para evitar que as enfermarias do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, fiquem superlotadas. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0475/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL, que encontra-se com infiltrações nas paredes, banheiros com vazamentos e portas sem maçanetas. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0474/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços administrativos do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima -HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0473/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência HE, fazendo correções para acabar com o descarte irregular do lixo hospitalar. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0472/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência, cujo laboratório está com falta de materiais. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0471/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do estoque de medicamentos no Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0470/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, medidas necessárias para restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0469/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0468/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais básicos para o funcionamento pontual e regular dos serviços de Exames de Imagem ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0467/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços do laboratório do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0466/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas necessárias para promover a continuidade dos serviços da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0465/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências com relação ao aumento do efetivo de profissionais especializados para o atendimento e funcionamento, pontual e regular, dos serviços ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0464/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0463/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado e à SESA, providências para conseguir a disponibilização de três médico para o Município de Vitória do Jari, através do Programa Mais Médicos. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0462/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SESA, informações sobre o pagamento da Ajuda de Custo dos Médico de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0424/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer que seja instituída Comissão Especial, para acompanhar o levantamento da real situação que se encontra a Empresa Jari Celulose. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0347/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana que proceda a oficialização dos Bairros da cidade que estão sem o registro jurídico. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0346/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que proceda a oficialização dos Bairros da Cidade, que estão sem o registro jurídico, com as delimitações e quantidade de ruas, quadras e habitações. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0345/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que viabilize a identificação por nomenclatura, de todas as vias públicas do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0344/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, a articulação necessária para conseguir, junto ao Governo Federal, recursos financeiros para a construção de Centro Educacional Multiprofissional no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Indicação nº 0343/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura de Porto Grande a necessidade de identificação por nomenclatura de todas as vias públicas do período urbano do Município. | Visualizar |
