O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/10/2019 | Indicação nº 1830/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Indicação nº 1829/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Indicação nº 1828/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida FAB com a rua São José. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Indicação nº 1827/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Indicação nº 1826/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Indicação nº 1825/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida dos Timbiras com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Moção nº 0076/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos em Macapá, chamado de HOSPITAL DE AMOR. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0874/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, providências com relação a liberação da 3ª parcela do Convênio com o Município de Vitória do Jari, para a construção da ponte José Simeão de Souza,. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0873/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, o asfaltamento da Travessa Senador Flexa, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0872/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a retomada da obra de recuperação asfáltica do Bairro Santa Clara, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0871/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, o asfaltamento da Avenida 13 de Setembro, Bairro São Tiago, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0870/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reativação do Centro Cirúrgico Ortopédico do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0869/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0868/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a aquisição de instrumentos musicais e suprimentos, destinados a atender a demanda do Projeto Social Corporação Musical Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0867/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a regularização do fornecimento de alimentação escolar na Escola Emílio Garrastazu Médici. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0866/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer à CAESA, que tome providências com relação a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento, nos Bairros do Centro da Cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0865/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a recuperação da tubulação do sistema de abastecimento de água do Bairro Samauma, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0864/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma do Centro de Mobilização Social Professora Nenê, Município do Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0863/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção da Base da Polícia Militar na Localidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0862/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Praça de Alimentação no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0861/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0860/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0859/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0858/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, providências com relação a construção de Shopping Popular no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Indicação nº 1500/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, providências com relação a retomada das obras de asfaltamento da BR 156 (Trecho Sul). | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0826/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0825/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0824/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0823/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0822/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0821/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0820/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0819/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia- Unacon do Hospital Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0818/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Nefrologia do Hospital Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0817/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0816/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0815/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Especialidades, Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0814/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Indicação nº 1427/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, providências com relação ao serviços de capina, coleta de lixo e limpeza, da Rua São Raimundo, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Indicação nº 1426/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação de luminárias na Rua São Raimundo, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1146/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, providências com relação ao serviço de capina, coleta de lixo e limpeza da Rua Kiwi, entre Bacuri e Damasco. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1145/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências com relação a recuperação asfáltica da Avenida dos Guaranis, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1144/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEIP, providências com relação a iluminação pública da área no entorno da Associação Solteiros e Casados - ASCABAP. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1143/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEIP, que sejam tomadas as devidas providências com relação a iluminação pública da Rua Kiwi, entre Bacuri e Damasco. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1142/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida José Chaves Cohen, Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 27/06/2019 | Indicação nº 1141/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida Antonio Martins da Silva , Bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
