O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/04/2022 | Requerimento nº 0813/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0812/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1073/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, a sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do referido Município. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0676/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Boa Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0675/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção da ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0674/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0673/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, reformar as duas pontes de acesso da Colônia Agrícola do Matapi na linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0672/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0668/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Indicação nº 0701/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a reforma da Escola Municipal Andiroba do Lago Novo. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0591/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0590/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0589/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de ensino médio na comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0588/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Escola na Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0587/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva e um muro de proteção no entorno da Escola Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0586/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino Fundamental na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0585/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na comunidade de Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0584/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Camaipi, com terraplanagem que interliga a Rodovia AP010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0583/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0581/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0580/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal do Apurema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0579/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0578/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0577/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema , no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0576/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0575/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0574/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0484/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0483/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo computadorizado para a rede de saúde estadual, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0482/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, na comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0481/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0480/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETE, oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0479/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0478/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0477/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0476/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0475/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0474/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0473/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0472/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0471/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0470/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0469/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sergio, na Comunidade de Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0468/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0390/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0389/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, uma ambulância para UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0388/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a reforma da praça do terminal rodoviário, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0387/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá UEAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0386/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, uma unidade do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0385/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção do prédio da Polícia Técnico - Científica, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
