O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/06/2022 | Indicação nº 1813/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, que melhore a qualidade da "iluminação pública", em todas as vias do bairro Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1771/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da rua Oséas de Oliveira Pimentel cruzamento com a avenida João Paulo. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1770/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da rua Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1769/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1768/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1767/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1766/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1765/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 13/06/2022 | Indicação nº 1764/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1239/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1238/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que proceda a contratação de vigilância armada para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1237/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1236/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1235/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piriri. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Propõe incentivos e benefícios para o cidadão doador de sangue. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1184/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1183/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1182/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1181/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1180/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1179/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1164/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública(CIOSP), no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1163/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio-X modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1162/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de Médicos, Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1161/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1160/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1159/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1158/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista a para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque-HEO. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1157/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1156/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporinos(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1155/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1134/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1133/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1132/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1131/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1130/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia Técnico - Cientifico de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Indicação nº 1451/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a ligação de lâmpadas na rua 11 do Residencial Terra Nova. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1094/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1093/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1092/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua do Horto Municipal, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1091/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de Médico Anestesista para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1030/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma geral na Escola Estadual Quilombos São João do Matapi. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1029/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1028/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um laboratório especializado no diagnóstico de câncer. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1027/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, adquirir equipamentos que possibilitem apagar incêndio e salvar vidas em andares mais altos, conhecida como escada Magirus, para o Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1026/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a ampliação do Centro Cirúrgico de ortopedia, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1025/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a construção de um prédio da POLITEC, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1024/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1023/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1022/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEMA, doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchete no Município de Jaranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
