O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/12/2022 | Indicação nº 2605/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas de toda extensão do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2604/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a causa do alagamento da rua Rondônia, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2603/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento da rua Experimento, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2602/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento da rua Classicismo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2601/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, verificar a causa do alagamento da rua Classicismo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2600/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da obra de asfaltamento da rua Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2599/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a conclusão da obra de massa asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2598/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Indicação nº 2597/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a continuação dos trabalhos de asfaltamento na rua Racionalismo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1764/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento no Hospital Estadual de Santana, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1763/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CSA Equatorial, providências quanto a solução dos problemas na distribuição de água potável nas residências em Macapá/AP. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1762/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a implantação de uma rota alternativa de transporte para atendimento dos usuários da linha Jardim-Centro-Zerão. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1746/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) no Hospital Estadual de Oiapoque, para diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1745/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o aumento da equipe Multidisciplinar integrada que atenda o Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências intelectuais de crianças e adultos que apresentam suspeita de atraso no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1744/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a expansão do atendimento do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências Intelectuais de crianças e adultos que apresentem suspeita de atraso no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1743/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a sinalização das barreiras de segurança das rampas, conhecidas como New Jersey e os muros de sustentação das estruturas ao viaduto da integração, na Rodovia Duca Serra | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1742/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providencias quanto a sinalização das rampas de acesso ao viaduto da integração, na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2562/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Seringais, do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2561/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a conclusão da obra de massa asfáltica da rua Santarém, no bairro Parque Buritis. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2560/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da conclusão da obra de bloqueteamento da rua Vitória Régia, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2559/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2558/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2557/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências da obra de massa asfáltica da rua Francisco Francine Cavalcante, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2556/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento das ruas do loteamento Alphaville. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2527/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providencias quanto maior atenção a rua Odilardo Silva, entre a Mãe Luzia e José Tupinambá. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2526/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, solicitando providencias quanto ao estabelecimento de um ponto fixo de vacinação antirrábica na Zona Norte. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2525/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a retomada das obras do Conjunto Janary Nunes na rodovia Juscelino Kubitschek, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2524/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, providências quanto informação sobre os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2523/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, informação sobre a liberação da 4ª dose da vacina contra o COVID-19 para pessoas que tem menos de 40 anos, visto que está muito tempo "parada" nas pessoas que tem essa idade. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2522/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, providências quanto informação sobre a data de entrega da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2521/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, informações sobre a normalização dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2520/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, providências quanto a regular drenagem e limpeza do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2519/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, providencias quanto a regular drenagem e limpeza do Canal do Jandiá . | Visualizar |
| 21/11/2022 | Indicação nº 2518/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, providências urgente quanto a sinalização horizontal e vertical na rua Elionai Cesar da Silva, no Infraero II. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2420/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, providências quanto à reabertura da casa digital do Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2419/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, solicitando providências quanto à construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental I, no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2418/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a contratação emergencial de uma voadeira para atender as situações de emergência para os moradores da Passarela José Simeão de Souza na orla da cidade. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2417/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção da orla na margem do Rio Jari no trecho que compreende o bairro da Mina ao bairro Santa Clara, na zona urbana do referido Município. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2416/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a manutenção do ramal da loira, localizado em Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2415/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma ou reconstrução da Passarela Deus Ajuda, localizada atrás do prédio do meio ambiente. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2414/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de um galpão em caráter de urgência para guardar os maquinários e outros veículos da Prefeitura que ficam expostos no sol e chuva. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2413/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a instalação de iluminação pública na passarela Teotônio, no bairro Mina. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2412/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a prevenção de pulverização para mosquitos, cupim e cabas que estão se multiplicando na comunidade São João do Cajari e outras comunidades. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2411/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de uma Casa de Farinha, no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1661/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, para que seja adotadas medidas de iluminação, urgente, na Rodovia Norte-Sul, que liga a Zona Oeste a Zona Norte. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1660/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SECULT, seja disponibilizado vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1659/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado transporte fluvial, para distribuição de água potável aos moradores dos bairros da Mina e Santa Clara, atingidos pela enchente no Município de Vitoria do Jarí. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1658/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que sejam adotadas medidas de fiel cumprimento das Leis que asseguram o direto a acompanhantes em internação hospitalar. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1657/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o remanejamento para locais apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento. | Visualizar |
