O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/05/2023 | Requerimento nº 1493/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento da Casa das Parteiras Tradicionais do Município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1492/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1491/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a implantação de ensino médio na Comunidade do Rio Preto, Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1490/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1176/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a adoção de providências necessárias para a construção de uma cobertura, sobre a Rampa do Mercado Central, utilizada pelos catraieiros, na orla da Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1175/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a adoção de medidas necessárias para reforma com ampliação e adequação da cobertura da Rampa do Kayamã, na orla de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Moção nº 0174/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Luís Magno dos Santos, atual Diretor da Escola Estadual Augusto Antunes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Primeira Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de abril deste ano, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1025/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Júnior Favacho | requer, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de maio próximo, seja convertida em uma Audiência Pública para tratar, em conjunto com parlamentares da Bancada Federal do Amapá, Senadores e demais autoridades constituídas, sobre os impactos da Medida Provisória nº 1.156/2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0930/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA e a SEED que coloquem em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor, em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0929/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clinico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no centro de atendimento Educacional especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0928/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, para adaptar a quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0927/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0926/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptadas, para centro de atendimento educacional especializado com transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0850/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0849/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0848/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0847/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0846/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0845/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0844/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodovia do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0843/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0929/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Superintendência do IPHAN no Amapá, a reabertura do processo de Tombamento do Forte do Cumaú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0928/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CEA Grupo Equatorial, a expansão do sistema de distribuição de energia no bairro Monte das Oliveiras, para moradores que, até então, não foram comtemplados com esse direito a energia elétrica. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0927/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implantação de uma segunda agência bancária dessa instituição financeira no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo de Santana, para Ginásio Poliesportivo Cristóvão Rocha Brandão. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0813/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0812/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a construção e demais providencias para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0811/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0810/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0809/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0808/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso transito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0807/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os municípios de Santana e Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0926/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOP, serviço de limpeza e asfaltamento e revitalização da travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0742/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Moção nº 0140/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao SD Sidney Homobono Belfor, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Moção nº 0139/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à SD Gabriela Silva Monteiro, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Moção nº 0138/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à TEN Tatiane Ferreira Leal, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Moção nº 0137/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Valdeir de Souza Lima , em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Moção nº 0136/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à SD Layane Mendes Araújo, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha do 1° Batalhão de Policia Militar. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Moção nº 0130/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor José Jussian da Silva pela determinação, companheirismo e empatia pela família do menino Raimundo Ramos da Silva Filho, conhecido como "Bora Bill" de 10 anos de idade, da Comunidade de São Francisco do Iratapurú, no Município de Laranjal do Jari, que se encontrava perdido na mata há dias. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0057/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Edna Souza, Coordenadoria de Mulheres de Laranjal do Jari, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0056/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Luany Favacho, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0055/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Maraina Martins, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0051/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Pereira Fontenele, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0050/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Cristiane Gomes da Silva Ferreira, Arquiteta e Empresaria, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0041/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0040/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0039/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Priscila Flores Primeira Dama do Estado do Amapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0038/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Maria José Nogueira de Souza, Conselheira Tutelar do Município de Santana, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0037/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Adriana Socorro Ávila Segato, Secretaria do Estado de Politicas Públicas Para Mulheres, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
