O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/09/2024 | Requerimento nº 1806/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, sinalização horizontal na Rodovia na AP 010, que liga Macapá à Mazagão Novo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3796/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3795/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3794/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3793/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1714/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nas proximidades da UPA Florência de Souza. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1713/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3534/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Comando Geral da Polícia Militar, a construção de uma guarita policial e o aumento do policiamento na área da Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3533/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação dos ramais, da Totóia, Dário e do Canavial, no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3532/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOP, novas passarelas transversais no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3531/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3530/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura do Município de Santana, a construção de uma praça na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3529/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a implantação do Centro Especializado para o Autista no Município. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3528/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura do Município de Santana, a revitalização do centro comunitário na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Moção nº 0223/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso à Psicóloga Larissa Nayara Costa Chagas de Souza, pelos relevantes serviços prestados junto à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Moção nº 0224/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso aos Servidores que atuaram na operação “Caminhos Seguros”, em reconhecimento ao esforço e dedicação demostrado por esses servidores. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Moção nº 0174/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso ao Delegado Anderson Silwan Ribeiro Costa, delegado de polícia, tem demonstrado um compromisso excepcional com a justiça e a segurança pública. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Moção nº 0175/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso ao Secretário Valdineu Amanajás, em reconhecimento aos Esforços junto a Secretaria de Transporte. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1257/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda a extensão da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1256/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a limpeza das margens da Rodovia AP 010, que liga Macapá a Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1255/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0997/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1689/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Santana, a contratação de um motorista de ambulância para atuar no período noturno na Comunidade de Anauerapucu/AP. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0665/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de um alojamento para os professores do ensino modular na Escola Estadual Itaboca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0664/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira, para de concreto, no bairro Beco do Amor em Mazagão. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0648/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação de Câmeras de Monitoramento na cidade de Mazagão | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0572/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF que venha reformar ou construir um alojamento adequado para os professores do ensino modular na Escola Estadual do Igarapé Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0573/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito na Cidade de Macapá, por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0472/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0471/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação 13º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0470/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a construção da Escola Estadual José Hilário, na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0151/24-AL | Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1138/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Edinaldo Ferreira Sousa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1137/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Lima dos Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus, Distrito do Anaurapucu, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1136/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Guaracy Batista da Silveira Júnior, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1135/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor kleberton Oliveira Reis, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1134/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Jonas da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Ministério Apostólico Nova Terra, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1133/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria Durvalina Miranda Câmara, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Cristã de Capelalia Universal, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1132/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bezerra, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1131/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Jemima Caldeira Gemaque, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Pentecostal Deus Proverá, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1130/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Silvio Ney Oliveira Batista, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Comunidade Batista Cristã, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1129/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Teixeira da Silva, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1128/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Pedro Ladislau Silveira, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Distrito Mazagão Velho, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1127/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Izail Cardoso Pena, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1126/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Nilson Pereira Gonçalves, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1125/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Mario de Jesus Ferreira França, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1124/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Marcondes de Lima Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1123/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Ediberto Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1122/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor José Luiz Mercúrio, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
