O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/02/2026 | Indicação nº 0566/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a instalação de um semáforo nas proximidades da Escola Madre Tereza. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0332/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, reparo de um cano quebrado na rua Tiago Aires de Aleluia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0568/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, informações acerca da reforma da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0476/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, tapa buracos e asfaltamento na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0153/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, lombada na frente da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, em Mazagão velho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0152/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, a ampliação e reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, a construção e implantação de uma Sala de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a construção de uma Escola no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0077/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, que utilize a estrutura da Unidade Estadual de Internação (UEI) para o atendimento dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0076/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Fagundes Varela. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0092/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0091/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de sinalização e identificação das ruas e avenidas na Comunidade da Vila Maracá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3123/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi , em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3122/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de madeira Dona Lurdes, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3121/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi na Comunidade de Santo André, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3120/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela de madeira em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3119/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3118/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela na Vila Vermelhinha, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0736/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Dia do Biomédico, comemorado anualmente em 20 de novembro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0735/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Deputada Federal Fatima Lucia Pelaes, em reconhecimento à sua relevante trajetória política, social e à sua destacada atuação em defesa dos direitos das mulheres e da promoção da justiça social no Brasil. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0733/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao efetivo da Diretoria de Comunicação da Policia Militar do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a 54 Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5749/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou a colocação de bloquetes no ramal de acesso à Praia do Goiabal, Município de Calçoene | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5748/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASP,Instalação de um sistema de abastecimento de água potável no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2818/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Queiroz Benjamin e construção de uma quadra poliesportiva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2814/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Piquiazal em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2813/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Comunidade do Ajudante, em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2812/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, limpeza nos ramais do Piquiazal e Pioneiro, em Mazagão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4954/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Lamborghini, Novo Bosque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4953/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Gloriosa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4952/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ypê Azul. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0592/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao nutricionista Antônio Marcos Oliveira Xerfan, em homenagem ao dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0590/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Katia Maria Rodrigues de Barros, em homenagem ao dia do Nutricionista | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0591/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Rodrigo da Fonseca e Silva. em reconhecimento à trajetória do Comunicador | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0589/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso em reconhecimento à relevante trajetória profissional do Comunicador Olívio Fernandes Nogueira. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0582/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto a nutricionista Mara Rosana Nazaré Souza dos Santos. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4559/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4560/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida Ceara. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4561/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a reforma e ampliação da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0448/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Secretária Municipal de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0451/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor José Odair da Fonseca Benjamim, personalidade que se destacou de forma notável na política, na educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0450/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Soldados em anexo, pela passagem do Dia do Soldado comemorado anualmente no dia 25 de agosto uma carreira dedicada à defesa da pátria. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0449/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Nutricionista em anexo, em alusão ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2164/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Associação Cultural e Esportiva Mameirão. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2163/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4353/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, recursos através de Emenda Parlamenta para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Maria Helena Costa de Souza. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4232/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4231/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ubiraci de Azevedo. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4230/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
