O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2303/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2302/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1689/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1688/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1687/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1686/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1685/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1684/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1683/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1682/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1681/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1680/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1679/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1678/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1677/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1676/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da avenida 2. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1627/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1628/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1629/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1630/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1631/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1632/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1633/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1634/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1635/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1636/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1637/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1638/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Criança e do Adolescente no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1596/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1598/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1599/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1600/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1602/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1603/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1605/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2214/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Egito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2215/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2216/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2217/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2218/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
