O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2023 | Moção nº 0449/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Helen do Socorro Souza Ataíde, Suplente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2415/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à INFRAERO que envie informações sobre a extinção, e indicando o retorno dos voos da Companhia Aérea GOL. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0440/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Jorge Wagner Costa Gomes, Decano da Advocacia Amapaense, pelos seus serviços prestados à população e pela passagem do dia do Advogado. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0408/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, Advogada, Vice-Presidente da OAB Amapá, em nome de todas as Advogadas do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0407/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, Advogado, pelos serviços prestados à população amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0406/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Ferreira Leal, em nome dos Assessores Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0405/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhora Renata Castro, Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em nome dos servidores efetivos desta Casa de Leis, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0404/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Galliano Cei, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0403/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Israelton Soto Zuniga Sobral, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0400/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em nome de seu Defensor Público Geral Excelentíssimo Senhor José Rodrigues dos Santos Neto. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0399/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Emmanuel Dante, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0398/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Aparecido, Advogado, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Diretor da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0397/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-Amapá em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Mauro Dias da Silva Júnior. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0396/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Ordem dos Advogados, secção do Amapá, em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Aurynei Brito. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0395/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Tiago Lima Albuquerque, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0394/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Nason Galeno, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de subprocurador do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0393/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Paola Julien Oliveira Oliveira dos Santos, Advogada e Juíza Eleitoral, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0392/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0391/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Larissa Chaves Tork de Oliveira, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
