O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | Indicação nº 2610/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção da Ponte do Canal, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2606/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CEA Equatorial, a apresentação de plano de remoção da fiação aérea excedente e sem o devido uso ao Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2611/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2551/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2550/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2552/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2553/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2556/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2565/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2561/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2562/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2554/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2558/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2557/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2564/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2555/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2563/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2560/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2559/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2444/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma e revitalização das quadras de futebol e poliesportiva da Praça do Poeirão, | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2431/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, orientar e organizar o fluxo na rotatória da avenida Treze de Setembro no cruzamento com a rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2429/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua 26 de Julho, que interliga os bairros Laurindo Banha e Muca. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1198/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações acerca do impacto da substituição tributária no pagamento do ICMS para o sistema arrecadatório do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1197/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre a reforma tributária para a arrecadação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1167/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para cargos da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1166/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, o aumento do número de Cargos de Perito Criminal no quadro da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a denominação e dos requisitos de ingresso dos cargos de Educador Social Penitenciário, previstos na Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a atualização da denominação e dos requisitos do cargo de Educador Social Penitenciário do quadro da instituição. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Paulo Roberto Carvalho dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Aline Bastos dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Alberto de Oliveira Ferreira Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Manoel Felix dos Santos Neto, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Aderaldo Clementino Leite, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Telfran da Silva Gomes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Jorge Luiz de Souza Nunes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Diego Nunes da Silva, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo André Belo da Costa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Milton Pantoja Correa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Fagner Gomes do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Igo Ferreira Moutinho, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
