O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2024 | Indicação nº 2901/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2902/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Rua Equatorial, esquina com a Travessa Primavera, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2903/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Rua Equatorial, esquina com a Travessa Meridional, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2905/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva, no bairro Central. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2907/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2906/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2909/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, a revitalização do parque em frente à Escola Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2908/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, a revitalização dos bancos do canteiro central da avenida Equatorial, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2911/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Redenção, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2910/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, esquina com o Beco da Saudade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2913/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR o serviço de retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, esquina com a avenida Santa Rita, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2916/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2912/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da Rua Maria Neusa do Carmo, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2914/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Equatorial, esquina com a rua do Aterro, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2915/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Indica à SEMTRADI, a reativação do Centro Comunitário Profissionalizante do bairro Congós. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2825/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na travessa Marilene da Silva Miranda, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2826/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à FUMCULT, a realização de atividades culturais no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes). | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2828/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua do Canal, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2831/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na passagem Verde 2, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2827/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Antônio Pereira da Costa, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2830/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Equatorial, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2829/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida 12, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2795/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, informações sobre o andamento da obra ocorrendo ao lado da UPA da Zona Sul. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2788/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na primeira via, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2794/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Padre Angelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2793/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMED, contratação de Auxiliares de Professor para a creche Tia Nivalda, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2792/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a contratação de Auxiliares de Professor para a creche Tia Nivalda, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2791/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico das Vias do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2790/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Duque de Caxias, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2789/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Setentrional, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2725/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 11, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2726/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 7, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2727/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes na esquina da rua Setentrional com avenida I. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2737/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Ferreira Gomes Energia, informações sobre quais são as medidas existentes de prevenção e contenção de acidentes e desastres que podem afetar a população no entorno da UHE Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2736/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMHOU, informações sobre o andamento das obras e previsão de entrega do Residencial Janary Nunes, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2735/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a limpeza no final da rua Equatorial, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2734/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CSA Equatorial, informações sobre o acesso ao saneamento básico no entorno do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2733/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Setentrional, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2608/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Samuel Trajano de Souza, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2607/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da Rua Jardim das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2609/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção na área externa da escola Maria José dos Santos Ferreira, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
