O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2024 | Indicação nº 3649/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a oferta de ambulância para transporte hospitalar em localidades distantes do centro do município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1712/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1710/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1711/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1709/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, um levantamento de motoristas e entregadores de aplicativos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1708/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1707/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1706/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3526/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da rua Odilardo Silva com a avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3527/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Picanço e Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3525/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SMDH, informações sobre a representatividade de pessoas negras e pessoas LGBTQIA+ no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3524/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMMU, dados sobre a representatividade de mulheres no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3523/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de serviço de Assistência à Saúde Ocupacional do servidor Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3522/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o fortalecimento das políticas públicas locais de incentivo ao esporte no município. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3519/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre o número de atendimentos, tipos de especialidades e serviços oferecidos pela Policlínica Dr. Papaléo Paes. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3518/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a ampliação da oferta de serviços de equipes de saúde bucal em Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3521/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a criação mutirões de saúde bucal em bairros distantes do centro de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3520/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao IMPROIR, dados e informações sobre a representatividade de pessoas negras no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3516/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre quantas equipes de profissionais de Saúde Bucal foram criadas em Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3517/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CMPPM, dados sobre a representatividade de mulheres no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3511/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3515/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta nos postes ao longo da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3512/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à COMJUV, informações sobre políticas às organizações sociais que desenvolvam atividades voltadas para educação de jovens no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3513/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre políticas às organizações sociais que desenvolvem atividades voltadas para educação infantil e educação de jovens e adultos no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3514/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Ambulatórios de Especialidades Municipais em Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à DGPC, cientificar quanto à Lei nº 3.108, de 10 de julho de 2024, que obriga as delegacias de polícia manterem cartaz informativo alertando sobre o direito a medidas protetivas de urgência. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1674/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1675/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Conjunto Residencial Miracema. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1672/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao HEMOAP, informações sobre a coleta de sangue no turno vespertino dos dias da semana, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3416/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, que envie o cronograma das obras de asfaltamento das vias de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3417/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, que envie informações sobre a implantação de novos semáforos nas vias de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3415/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a calibragem de novos semáforos que não estão sincronizados, causando engarrafamento nas vias de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1661/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária do dia 29/10/2024 seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 09:00 horas, em homenagem ao dia do Dia do Cerimonialista, comemorada nessa mesma data. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3387/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre a taxa de assistência à saúde da população idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3385/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da avenida Fab com rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3386/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre rua Jovino Dinoá e rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3395/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre os serviços ofertados no Centro de Reabilitação de Média Complexidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3388/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3394/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a criação de uma base do SAMU na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3383/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre os programas municipais de atendimento à saúde da população idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3393/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à FUMCULT, informações sobre a legislação municipal de incentivo à cultura no município. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3392/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de uma gratificação da atenção à saúde coletiva no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3391/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a abertura das escolas para a comunidade aos finais de semana no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3390/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação da Escola do SUS no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3384/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre ações de aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3381/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre o número de atendimentos do Centro de Reabilitação de Média Complexidade de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3380/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre as ações de fortalecimento das atividades dos Conselhos Escolares do Município. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3379/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Centro de Referência em Saúde Materno-Infantil em Macapá. | Visualizar |
