O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1798/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, o fortalecimento da atenção à saúde mental nos programas e projetos assistenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1799/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de prevenção e combate a problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1796/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no sistema de educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1797/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, o fortalecimento de campanhas e políticas de atenção à saúde mental dos jovens no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1794/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, o fortalecimento das políticas de atenção à saúde mental das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1795/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de políticas públicas de atenção à saúde mental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1793/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental no ambiente de trabalho no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3754/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Pedro Baião. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3753/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3749/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3750/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3751/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3752/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta nos postes ao longo da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3748/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC,a manutenção da fiação solta e nos postes ao longo da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3745/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta ao longo do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3746/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta ao longo do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta ao longo da avenida Bizâncio. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3744/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta ao longo da avenida Bizâncio. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3740/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Beira Mar. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3741/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Beira Mar. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3742/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o conserto e restauração da calçada na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3743/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o desentupimento de bueiro na rua Raimundo Álvares da Costas. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3739/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Solidários. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3737/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3738/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3736/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3735/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Fraternidade. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3665/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3664/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3663/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3662/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3657/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3658/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3659/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3660/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3661/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Guaranís. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3656/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3655/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1753/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltados para pessoas idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1751/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1752/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1749/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1750/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1748/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3654/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a disponibilização de unidades móveis para serviços de saúde em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3652/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Tipo II em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3653/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Tipo I em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3650/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Centro de Diagnóstico Laboratorial em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3651/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Auxílio Natalidade para gestantes em Macapá. | Visualizar |
